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Migalhas
25/04/2018
Membro do Legislativo pode pedir informação do Executivo na condição de cidadão
Leia mais...25/04/2018
Prestador de serviços públicos pode cortar energia elétrica em razão de débito pretérito
Leia mais...25/04/2018
STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS
Leia mais...
Alesp
Diretores e supervisores de ensino também terão reajuste salarial
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de março, o projeto de lei que estende aos diretores e supervisores de ensino da rede estadual o aumento salarial de 7% concedido aos membros do magistério e do Centro Paula Souza. O projeto de lei também beneficia com o reajuste os diretores de escolas técnicas e...
Leia mais...SP-PREVCOM
Estado adere automaticamente novos servidores ao Plano de Previdência Complementar
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 16.675/2018 que inclui, de forma automática, novos servidores na Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) assim que entrarem em exercício na função pública. Entrarão no Plano de Previdência Complementar os servidores com remuneração superior ao teto do INSS, que é de R$ 5.645,80. A contribuição será de 7,5% sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o valor do teto do INSS, em paridade com o Governo, que depositará a mesma quantia. A medida foi publicada no Diário Oficial...
Leia mais...Julgamento
Supremo analisa se cobrança de contribuição patronal sobre terço de férias é constitucional
O Supremo Tribunal Federal irá julgar se é válida a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão do STF irá nortear julgamentos em todo o Poder Judiciário em relação a processos que discutem o mesmo tema.
Leia mais...Blog Sandoval Filho
Servidor público merece o respeito da Nação
É prática usual atribuir-se ao servidor público muitos males do país. A mais recente tentativa de demonizar aqueles que exercem ou exerceram funções públicas na União, nos estados e municípios envolve a Reforma da Previdência Social....
Leia mais...Blog dos Advogados
Poder Judiciário: conquistas e desafios
O Poder Judiciário brasileiro vem passando por mudanças fundamentais nos últimos anos. Há muitas conquistas a comemorar em nossa área de atuação. O processo digital é uma delas. Sua introdução trouxe um novo ritmo aos processos.
Leia mais...Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.
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