35 Anos

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no piso térreo do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

GOLPE DOS PRECATÓRIOS

A Advocacia Sandoval Filho jamais condiciona o recebimento de precatórios a depósitos de qualquer natureza. Fique atento a este tipo de golpe. Conheça os detalhes aqui

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

Migalhas

29/08/2016

Juros excessivos devem ser declarados nulos em agiotagem

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29/08/2016

Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos

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27/08/2016

Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF

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27/08/2016

PL que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ do Senado

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26/08/2016

Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto

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OAB: receitas financeiras das contas destinadas ao pagamento de precatórios não devem ser utilizadas por tribunais de justiça

Conselho Nacional de Justiça

OAB: receitas financeiras das contas destinadas ao pagamento de precatórios não devem ser utilizadas por tribunais de justiça

Os recursos destinados ao pagamento dos precatórios são encaminhados pelo Poder Executivo a contas especiais, que ficam sob a responsabilidade dos Tribunais de Justiça. Tais contas geram receitas financeiras, os chamados "spreads", que são utilizados pelos tribunais para o pagamento de despesas próprias. Na opinião da Ordem dos Advogados do Brasil, esse ...

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Repercussão geral

STF: É inconstitucional proibir a entrada no serviço público de candidatos que possuam tatuagem

O Supremo Tribunal Federal firmou tese de que é inconstitucional restringir pessoas com tatuagens ao acesso a cargos públicos. A decisão teve repercussão geral reconhecida – o que significa que a tese firmada pelo STF deve guiar decisões de outros processos sobre o mesmo tema que atualmente tramitam na Justiça. De acordo com o relator do Recurso Extraordinário julgado, ministro Luiz Fux, “qualquer obstáculo a acesso a cargo público deve estar relacionado unicamente ao exercício das funções”, e, por isso, ter uma tatuagem não pode ser considerado um “obstáculo a...

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Blog Sandoval Filho

Na Semana do Advogado, quem agradece somos nós

Na Semana do Advogado, quem agradece somos nós

Comemora-se no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado”, como lembrança e homenagem à criação das duas primeiras faculdades de direito do país, instituídas ambas em 1827 – a Faculdade de Direito do Largo de São Paulo, onde tive...

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Blog dos Advogados

Recebimento de honorários por aula ministrada na ACADEPOL

Recebimento de honorários por aula ministrada na ACADEPOL

Segundo o artigo 1º do Decreto nº 39.391/1994, o servidor público da administração direta do Estado que ministrar aulas como professor na Academia de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública, fará jus a honorários.O valor dos honorários por hora-aula ministrada...

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Prezado servidor,

Informamos que nosso atendimento pessoal, telefônico e por e-mail está suspenso em razão do recesso de 2015/2016. Neste período de 19/12/15 a 10/01/16, os e-mails não serão recebidos, bem como não haverá atendimento telefônico nem pessoal. O atendimento ao cliente da Advocacia Sandoval Filho retorna no dia 11 de janeiro de 2016. Pedimos a gentileza de entrar em contato conosco a partir desta data. Será um prazer atendê-lo.

Boas festas!

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