35 Anos

PROGRAMA DE ESTÁGIO

Estudantes de Direito podem concorrer à uma vaga de estágio na Advocacia Sandoval Filho. Confira os requisitos.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no piso térreo do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

GOLPE DOS PRECATÓRIOS

A Advocacia Sandoval Filho jamais condiciona o recebimento de precatórios a depósitos de qualquer natureza. Fique atento a este tipo de golpe. Conheça os detalhes aqui

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

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Migalhas

21/07/2017

Devedor de pensatilde;o alimentiacute;cia natilde;o pode ser preso novamente pela mesma diacute;vida

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19/07/2017

Advogados podem ter acesso a investigaccedil;otilde;es da Poliacute;cia Federal

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18/07/2017

Partido questiona pontos da lei de repatriaccedil;atilde;o no STF

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17/07/2017

Execuccedil;atilde;o de pena em 2ordf; instacirc;ncia soacute; eacute; possiacute;vel se natilde;o couberem embargos

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13/07/2017

Temer sanciona reforma trabalhista

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Agora São Paulo entrevista Messias Falleiros sobre prioridade nos pagamentos de precatórios

Imprensa

Agora São Paulo entrevista Messias Falleiros sobre prioridade nos pagamentos de precatórios

O advogado Messias Falleiros, sócio da Advocacia Sandoval Filho, conversou com o jornal Agora São Paulo sobre a aprovação de projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso estabelecendo que pessoas a partir de 80 anos de idade têm preferência sobre os idosos com 60 anos ou mais nos atendimentos médico e judicial.  

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Decisão

Desacato a servidor público continua a ser considerado crime

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça enfim pacificou a questão sobre a criminalização do desacato ao servidor público. A decisão tomada foi a de que “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal”. O recente entendimento da 3ª Seção do STJ, que reúne as duas turmas de Direito Penal do STJ, foi motivada por uma decisão anterior, dada pela 5ª Turma do mesmo órgão em dezembro de 2016, que descriminalizava a conduta. À...

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Jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça: contribuição de servidor à assistência médica deve ser facultativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão modificando a jurisprudência da Corte sobre contribuição imposta aos servidores públicos para o custeio da assistência médica, farmacêutica, hospitalar e odontológica oferecidos pelo Estado. O caso que motivou a mudança diz respeito a um recurso movido por um servidor do estado de Minas Gerais que argumentou, junto ao STJ, que a cobrança compulsória realizada pelo Estado era inconstitucional e, por isso, requeria que os valores fossem devolvidos. Apesar de o STJ entender que tributos inconstitucionais devem, de fato, ser devolvidos, no caso...

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Blog Sandoval Filho

Precatórios: depósitos judiciais contribuem para o fim do “calote oficial”

Precatórios: depósitos judiciais contribuem para o fim do “calote oficial”

Recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deixou os credores de precatórios alimentares mais otimistas quanto ao recebimento efetivo de seus créditos até 2020. Em medida cautelar, proferida no último dia 7 de junho, Barroso considerou...

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Blog dos Advogados

Correto enquadramento dos servidores da Secretaria da Fazenda

Correto enquadramento dos servidores da Secretaria da Fazenda

A Lei Complementar nº 1.122/2010 reestruturou a carreira dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo vinculados à Secretaria da Fazenda e os enquadrou no nível inicial da carreira, qual seja: referência “1”, grau “A”.Até então, nenhuma ilegalidade havia sido...

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A Advocacia Sandoval Filho informa que o recebimento de e-mails estará suspenso entre os dias 17/12/2016 e 8/01/2017 por conta do período de recesso do Escritório.
Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.

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