40 anos

PROGRAMA DE ESTÁGIO

Estudantes de Direito podem concorrer à uma vaga de estágio na Advocacia Sandoval Filho. Confira os requisitos.

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no 14º andar do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

GOLPE DOS PRECATÓRIOS

A Advocacia Sandoval Filho jamais condiciona o recebimento de precatórios a depósitos de qualquer natureza. Fique atento a este tipo de golpe. Conheça os detalhes aqui
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Migalhas

24/04/2018

Foro por prerrogativa de função é herança do império; veja quando o privilégio começou

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23/04/2018

DNIT pode aplicar multas em vias Federais

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22/04/2018

Barroso reforma decisão que aplicava CDC em caso de atraso em voo internacional

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20/04/2018

TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro eleitoral

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20/04/2018

Indenização por extravio de carga em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal

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 Conceder benefício a servidor que não contribuiu para a Previdência é inconstitucional

Supremo Tribunal Federal

Conceder benefício a servidor que não contribuiu para a Previdência é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a inclusão de servidor que não contribuiu com a Previdência estadual como beneficiário do sistema é inconstitucional. O entendimento da maioria se deu durante a discussão sobre o dispositivo de uma lei do Amapá que permitia tal medida. O julgamento, iniciado em 2015, foi retomado e finalizado em março...

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Julgamento

Supremo analisa se cobrança de contribuição patronal sobre terço de férias é constitucional

O Supremo Tribunal Federal irá julgar se é válida a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão do STF irá nortear julgamentos em todo o Poder Judiciário em relação a processos que discutem o mesmo tema.

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Fevereiro

Valor destinado aos pagamentos de precatórios prioritários é o maior desde 2010

Mais de R$ 665 milhões. Esse foi o montante destinado aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado em fevereiro de 2018. Do montante, R$ 278 milhões foram destinados aos precatórios prioritários – cujos titulares ou herdeiros são idosos, portadores de doença grave ou de deficiência –, beneficiando 4.752 credores. É o maior montante destinado a essa lista desde 2010. Já à ordem cronológica dos pagamentos, foram destinados R$ 387,3 milhões, que quitaram 85 precatórios.

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Blog Sandoval Filho

Servidor público merece o respeito da Nação

Servidor público merece o respeito da Nação

É prática usual atribuir-se ao servidor público muitos males do país. A mais recente tentativa de demonizar aqueles que exercem ou exerceram funções públicas na União, nos estados e municípios envolve a Reforma da Previdência Social....

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Blog dos Advogados

Poder Judiciário: conquistas e desafios

Poder Judiciário: conquistas e desafios

O Poder Judiciário brasileiro vem passando por mudanças fundamentais nos últimos anos. Há muitas conquistas a comemorar em nossa área de atuação. O processo digital é uma delas. Sua introdução trouxe um novo ritmo aos processos.

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A Advocacia Sandoval Filho informa que o recebimento de e-mails estará suspenso entre os dias 17/12/2016 e 8/01/2017 por conta do período de recesso do Escritório.
Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.

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