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pOrçamento/pbrh3bTST aprova orçamento de R$ 20,6 bi para 2018/b/h3brbrp p p p p p p/P pO Órgão Especial do TST aprovou nesta segunda-feira, 7, a proposta orçamentária da JT para o ano de 2018./P pIMG src="http://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/8010FFFD88DAFA2042239C87DA0AE6BF6AF7_jt.jpg#IM-136110"/P p/P pO presidente da Corte, ministro Ives Gandra, explicou que a proposta foi feita nos moldes da A href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm##LS"EC 95/16/A, que trata do ajuste fiscal, o que significa que a proposta tem como limite o que foi executado no orçamento de 2016 mais a variação da inflação (IPCA de 2017)./P p/P BLOCKQUOTE style="MARGIN-RIGHT: 0px" dir=ltr p"EMNós tivemos em 2016 o maior A href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI233148,101048-Corte+de+orcamento+leva+TRTs+a+reduzirem+expediente##LS"corte no nosso orçamento/A, estamos pagando um preço muito caro por isso. A proposta desse ano só foi possível fechar usando essa possibilidade que a própria emenda previu, que é o Executivo auxiliar os outros Poderes com esse percentual de 0,25%. Porque a MP que conseguimos ano passado para sobrevivermos nos salvou em 2016 mas não conta para efeito de orçamento executado. A A href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv740.htm##LS"MP/A deu em torno de R$ 750 mi. O IPCA é só aplicado no orçamento executado./EM"/P/BLOCKQUOTE p/P pO IPCA foi de 3%, então o aumento que a JT teve em relação ao orçamento do ano passado é de 3%. Em 2017, o orçamento da JT foi de R$ 20, 1 bi. Para 2018, houve acréscimo de R$ 500 mi, totalizando R$ 20,6 bi./P p/P DIV align=justify TABLE style="BORDER-COLLAPSE: collapse; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-yfti-tbllook: 1184; mso-padding-alt: 0cm 5.4pt 0cm 5.4pt" cellSpacing=0 cellPadding=0 border=1 TBODY TR style="mso-yfti-irow: 0; mso-yfti-firstrow: yes" TD style="BORDER-TOP: windowtext 1pt solid; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 226.55pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: windowtext 1pt solid; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=302 pSTRONGÁrea/STRONG/P/TD TD style="BORDER-TOP: windowtext 1pt solid; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 61.4pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: rgb(0,0,0) 0px; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=82 pSTRONGOrçamento (R$)/STRONG/P/TD/TR TR style="mso-yfti-irow: 1" TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 226.55pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: windowtext 1pt solid; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=302 pPessoal/P/TD TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 61.4pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: rgb(0,0,0) 0px; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=82 p17 bi/P/TD/TR TR style="mso-yfti-irow: 2" TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 226.55pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: windowtext 1pt solid; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=302 pManutenção/Custeio/Atividades em geral (auxílio-moradia incluso)/P/TD TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 61.4pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: rgb(0,0,0) 0px; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=82 p2 bi/P/TD/TR TR style="mso-yfti-irow: 3" TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 226.55pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: windowtext 1pt solid; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=302 pBenefícios (auxílios de alimentação, transporte, funeral, plano de saúde, etc)/P/TD TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 61.4pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: rgb(0,0,0) 0px; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=82 p989 mi/P/TD/TR TR style="mso-yfti-irow: 4; mso-yfti-lastrow: yes" TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 226.55pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: windowtext 1pt solid; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; border-image: none; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=302 pProjetos (investimentos)/P/TD TD style="BORDER-TOP: rgb(0,0,0) 0px; BORDER-RIGHT: windowtext 1pt solid; WIDTH: 61.4pt; BORDER-BOTTOM: windowtext 1pt solid; PADDING-BOTTOM: 0cm; PADDING-TOP: 0cm; PADDING-LEFT: 5.4pt; BORDER-LEFT: rgb(0,0,0) 0px; PADDING-RIGHT: 5.4pt; BACKGROUND-COLOR: transparent; mso-border-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-left-alt: solid windowtext .5pt; mso-border-top-alt: solid windowtext .5pt" vAlign=top width=82 p468 mi/P/TD/TR/TBODY/TABLE/DIV p/P p/P p/P pSTRONGPerspectivas/STRONG/P p/P pO ministro Ives Gandra lembrou ainda os colegas que o percentual a mais recebido do Executivo só o será até 2019: "EMA partir de 2020 o orçamento da JT estará R$ 1,2 bi ou proporcional reduzido. Vamos ter que ir nos adequando ano a ano nos três anos/EM."/P p/P pEm termos percentuais, a proposta orçamentária de 2018 tem aumento de 2,63% para gasto com pessoal, 3% para benefícios e 4,5% para custeio. /P pVale lembrar, com o agravamento da crise, a lei orçamentária de 2016 (A href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13255.htm##LS"13.255/A) foi contestada no Supremo, na parte que dispunha sobre o orçamento da JT. A Lei Orçamentária Anual promoveu um corte de 90% nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento de 2016 da JT. Por maioria, o plenário do Supremo A href="http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI241583,81042-STF+julga+improcedente+ADIn+contra+corte+orcamentario+na+JT##LS"julgou/A improcedente a ADIn da Anamatra./P p/P pSTRONGProjetos/STRONG/P p/P pA área de investimentos da JT foi a mais difícil, segundo o presidente do TST, para ajustar o orçamento. Isso decorre do fato de que cada Tribunal apresenta seus leitos. /P p/P pNa proposta orçamentária, foram englobados 68 projetos, todos em andamento. A ideia é priorizar os que tiveram maior percentual de execução em 2017, em que ou termina a obra ou está para terminar em 2018./P p/P BLOCKQUOTE style="MARGIN-RIGHT: 0px" dir=ltr p"EMTemos dois limitadores: a LOA (orçamento) e a LDO (diretrizes). Tem tribunal que tem dinheiro para gastar mas não o orçamento e vice-versa. Ultimamente temos conseguido que um Tribunal socorra o outro e compreenda porque está priorizada a obra de um e não outro/EM."/P/BLOCKQUOTE p/P pEntre as obras priorizadas, estão o fórum Trabalhista de Imperatriz e o edifício-sede do TRT da 22ª região, que conforme o ministro Brito Pereira destacou, "é uma penúria". /P p/P pPara o TST o orçamento ficou em torno de R$ 1,5 bi. "Estamos correndo contra o tempo para aprovação do nosso orçamento dentro da LOA", concluiu o ministro Ives./P p/P p/P p/P p/P p/P p/P p/Ppnbsp;/ppnbsp;/ppnbsp;/pp id=data_noticiaEsta matéria foi colocada no ar originalmente em 7 de agosto de 2017.br/ISSN 1983-392X/ppFonte: Migalhas - a href='http://www.migalhas.com.br/'www.migalhas.com.br/a/p


 
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