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Expediente


Maioria dos tribunais não vai emendar feriado de 12 de outubro



A maioria dos tribunais do país não vai emendar o feriado do dia 12 de outubro, quando o país comemora o dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

Este ano o feriado, instituído pela lei 6.802/80, cairá na quinta-feira, e quase metade dos TJs vai enforcar a sexta 13. A maioria dos TRTs, no entanto, terá funcionamento normal.

Veja como fica o expediente de cada Corte.

Tribunal

Funcionamento

em 13/10

Dispositivo

STF

Normal

Calendário do STF

STJ

Normal

Calendário do STJ

TST

Normal

Calendário do TST

STM

Normal

-

TSE

Normal

-

-

-

-

TRF da 1ª região

Normal

Calendário do TRF 1

TRF da 2ª região

Normal

-

TRF da 3ª região

Expediente suspenso

Portaria CATRF3R 1/2016

TRF da 4ª região

Normal

Calendário do TRF 4

TRF da 5ª região

Normal

Calendário do TRF 5

-

-

-

AC

Normal

Calendário do TJ/AC

AL

Normal

-

AM

Expediente suspenso

Calendário do TJ/AM

AP

Expediente suspenso

Calendário do TJ/AP

BA

Expediente suspenso

Decreto judiciário 68/17

CE

Normal

-

DF

Normal

Calendário do TJ/DF

ES

Expediente suspenso

Ato 623/16

GO

Expediente suspenso

Decreto judiciário 2300/17

MA

Expediente suspenso

Resolução-GP - 50/17

MG

Normal

Ato conjunto 3/PR/17

MS

Expediente suspenso

Portaria 7/17

MT

Expediente suspenso

Portaria 38/17

PA

Normal

Portaria 52/17

PB

Expediente suspenso

Ato da presidência 11/17

PR

Expediente suspenso

Decreto judiciário 177/17

PE

Normal

Ato 1473/16

PI

Expediente suspenso

Portaria 2117/2017

RJ

Expediente suspenso

Decreto 46101/17

RN

Normal

Portaria conjunta 3/17

RS

Normal

-

RO

Normal

Calendário do TJ/RO

RR

Expediente suspenso

Portaria 2713/16

SC

Normal

Resolução GP 1/85

SP

Expediente suspenso

Provimento CSM 2394/16

SE

Normal

Calendário do TJ/SE

TO

Normal

-

-

-

-

TRT da 1ª região

Normal

Ato 1/17

TRT da 2ª região

Expediente suspenso

Portaria GP 56/16

TRT da 3ª região

Normal

-

TRT da 4ª região

Normal

Calendário do TRT 4

TRT da 5ª região

Normal

-

TRT da 6ª região

Normal

Ordem de serviço 92/16

TRT da 7ª região

Normal

-

TRT da 8ª região

Normal

-

TRT da 9ª região

Normal

-

TRT da 10ª região

Normal

-

TRT da 11ª região

Expediente suspenso

Resolução administrativa 30/17

TRT da 12ª região

Normal

-

TRT da 13ª região

Normal

Calendário do TRT 13

TRT da 14ª região

Normal

-

TRT da 15ª região

Expediente suspenso

-

TRT da 16ª região

Expediente suspenso

-

TRT da 17ª região

Expediente suspenso

-

TRT da 18ª região

Expediente suspenso

Portaria GP/DG 233/16

TRT da 19ª região

Normal

Ato 108/GP/TRT

TRT da 20ª região

Normal

Calendário do TRT 20

TRT da 21ª região

Normal

-

TRT da 22ª região

Normal

Ato 104/16

TRT da 23ª região

Expediente suspenso

Calendário do TRT 23

TRT da 24ª região

Expediente suspenso

Portaria GP/DGCA 8/17

Fonte: Migalhas

Atenção, leitor! Lembramos que mudanças podem ocorrer. Ao causídico que tiver prazos a cumprir, é prudente verificar se houve alteração e estar munido das devidas portarias.

 

 

 

Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 10 de outubro de 2017.
ISSN 1983-392X

Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br


 
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