Edição 376
Edição 376
Sex, 11 de Setembro de 2015 10:10 Um professor universitário do Rio Grande do Sul teve de recorrer à Justiça para manter suas promoções ao ingressar em nova universidade. O professor, que antes lecionava na Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e foi aprovado em concurso público para lecionar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, queria que seu enquadramento levasse em conta as duas promoções que havia conseguido na antiga universidade – pedido que foi negado em primeira instância. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Qui, 10 de Setembro de 2015 16:47 O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias e Universidades do Estado referentes a agosto de 2015. No total, foram disponibilizados mais de R$ 168 milhões para os pagamentos. Desse montante, mais de R$ 30 milhões foram destinados aos precatórios prioritários (cujos titulares são idosos ou doentes graves) e mais de R$ 138 milhões aos precatórios em ordem cronológica.     O montante destinado aos precatórios prioritários irá beneficiar 700 credores. Já em relação…
Sex, 11 de Setembro de 2015 09:43 A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, criada em maio de 2015 no Rio Grande do Sul, teve sua primeira reunião no dia 1º de setembro. A Câmara reúne juízes dos 27 estados brasileiros que tem como objetivo assessorar os Tribunais de Justiça de todo o Brasil na questão de precatórios – tanto tecnicamente quanto juridicamente, além de auxiliar na elaboração de atos normativos que padronizem a rotina dos Tribunais em relação aos pagamentos das dívidas. De acordo com a Secretaria de Comunicação…

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