Edição 394
Edição 394
  O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado, Autarquias e Fundações referentes ao mês de janeiro de 2016. Mais de R$ 167 milhões foram destinados aos pagamentos das dívidas – entre as listas de precatórios prioritários e em ordem cronológica.     Na lista de precatórios prioritários – cujos titulares são idosos e portadores de doença grave -, pouco mais de R$ 4 milhões irão beneficiar 108 credores. Já à lista…
  Governadores e representantes de 16 estados, dentre eles o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, reuniram-se no dia 1º de fevereiro para pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 159/2015). Aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, a Proposta aguarda aprovação do Senado em dois turnos. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)   A medida permite que estados e municípios recorram a empréstimos e usem depósitos judiciais para quitar suas dívidas com precatórios até 2020, como determinou o Supremo Tribunal Federal. O governador do…
  Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a utilização dos depósitos judiciais e precatórios. O presidente do STF informou aos governadores que o processo sobre a análise da mudança do método de pagamento de precatórios está ainda em discussão “a fim de possibilitar maior participação dos envolvidos”, e por isso só voltará à pauta do Plenário da Corte após esta etapa. Além disso, Lewandowski informou que o Conselho Nacional de Justiça está…
  O Tribunal de Justiça de São Paulo dará início, após o Carnaval, a uma força-tarefa composta por 55 servidores para agilizar os pagamentos de precatórios. Os servidores irão trabalhar aos fins de semana e feriados até o fim do semestre. O objetivo é dar celeridade à expedição de mandados de levantamento dos valores e agilizar os processos na sua fase mais demorada – a de checagem de informações. As informações são do jornal Valor Econômico.     De acordo com a reportagem, a expectativa do TJSP é liberar de…
  A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, no dia 28 de janeiro, com representantes de entidades e sindicatos de servidores do Poder Judiciário para discutir reivindicações e colher ideias que possam melhorar a estrutura do Tribunal. Junto ao presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participaram da reunião desembargadores e assessores de outros setores do Tribunal, inclusive da Secretaria de Recursos Humanos, além de representantes de mais de 20 entidades. De acordo com o presidente, a assessoria da Presidência estará sempre aberta ao diálogo…

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A Advocacia Sandoval Filho informa que o recebimento de e-mails estará suspenso entre os dias 17/12/2016 e 8/01/2017 por conta do período de recesso do Escritório.
Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.

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