Edição 175
Edição 175
A folha de pagamento das aposentadorias da Administração Direta está, desde maio de 2011, sob a responsabilidade da São Paulo Previdência (SPPREV). A entidade já tinha o controle das aposentadorias novas, mas a absorção de todo o estoque só aconteceu recentemente. Enfrentou-se dificuldades no início do processo de absorção e concessão das aposentadorias, todavia, tal fato vem sendo regularizado e a pretensão da SPPREV é que, em breve, a concessão da aposentadoria não extrapole o prazo de 30 dias do requerimento. Veja mais detalhes e dicas sobre aposentadoria no artigo…
O sistema de previdência própria estadual pode ser alterado por um projeto de lei que foi encaminhado à Assembleia Legislativa no dia 31/8, pelo governado do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Se o projeto for aprovado, o servidor público estadual que se aposentar sob a vigência das novas regras, só terá direito ao salário integral se contribuir com um valor adicional. E a contrapartida do Estado à contribuição terá o limite de 7,5%. Veja mais detalhes na reportagem do jornal Valor Econômico.Valor Econômico – 01/09/2011 SP quer mudar previdência…
Credores da Fazenda do Estado de São Paulo vão receber o pagamento de seus precatórios. A lista com os nomes dos beneficiados foi divulgada no dia 31 de agosto pelo Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre). No total, foram R$ 176 milhões, divididos em duas listas – uma para a ordem crescente de valor e outra para os precatórios prioritários, para idosos e portadores de doenças graves. Saiba mais no informativo da TJSP.Comunicação Social TJSP – 02/09/2011 TJSP libera novos pagamentos de precatórios O Departamento…
Um novo golpe está sendo aplicado usando o nome do Tribunal de Justiça de São Paulo. Frente aos golpes anteriores, o TJSP alertou a população de que a entidade “não expede ofícios solicitando contato telefônico referente a qualquer depósito de resgate de valores”. Diante disso, os golpistas reagiram aplicando um outro golpe. Agora eles enviam notificações do Setor de Precatórios com uma falsa decisão, dizendo que os cartórios estão autorizados a realizar o contato e solicitam que a vítima telefone para agendar a audiência onde fará o resgate do valor.…
Para tornar mais rápido o processo de expedição de alvarás para o pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil assinaram o Termo de Cooperação Institucional para a realização do Mutirão dos Acadêmicos de Direito. No projeto chamado “De Mãos Dadas pela Justiça”, trinta estudantes, dos 250 inscritos, serão selecionados para trabalhar voluntariamente durante cinco sábados. Veja mais detalhes no informativo do TJSP.Comunicação Social TJSP – 02/09/2011 Mutirão - Alunos ajudam na agilização de alvarás de pagamento de precatórios TJSP e…

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