Edição 189
Edição 189
O tema “precatórios alimentares” esteve presente no 20º Encontro de Iniciação Científica, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no dia 9 de novembro de 2011. A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, sócia da Advocacia Sandoval Filho, apresentou seu trabalho, cujo tema é o “Inadimplemento dos precatórios alimentares pelo Estado e a decorrente violação aos direitos humanos”. Ao mostrar a situação dos precatórios no Brasil e, especialmente, no Estado de São Paulo, a advogada sustentou que o não pagamento dessas dívidas constitui clara violação dos direitos humanos. A…
Como parte do Ciclo de Palestras 2011, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto dos Santos Bedaque, esteve no Escritório no dia 22 de novembro para apresentar à equipe da Advocacia Sandoval Filho o projeto do novo Código de Processo Civil. Bedaque é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, tem mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e é professor titular da mesma Universidade. O palestrante fez parte da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil. O Ciclo de Palestras é…
No dia 22 de novembro de 2011, o Governador do Estado de São Paulo concedeu aos servidores públicos admitidos pela Lei 500/74 o recebimento das vantagens denominadas Licença-prêmio e Sexta-parte. Veja mais detalhes no artigo escrito pela advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho. Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da Sexta-parte e Licença-prêmio O Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alkmin, em 22 de novembro de 2011, publicou despacho em caráter normativo, estendendo o benefício…
Os delegados de polícia do Estado de São Paulo podem ter a oportunidade de pedir equiparação salarial com promotores e juízes. Isso por conta da proposta de emenda constitucional apresentada pelo governador Geraldo Alckmin no dia 24 de novembro de 2011. Os concursos públicos para delegados serão mais rígidos e os candidatos terão de comprovar dois anos de experiência jurídica para concorrer à função. Veja mais detalhes na reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Folha de S. Paulo – 25/11/2011 Projeto pode elevar salários de delegados Segundo categoria, proposta…
A advogada Maria Rachel Sandoval Chaves, sócia da Advocacia Sandoval Filho, escreveu artigo sobre a Repercussão Geral do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal. O material teve destaque no jornal online Refrescante. O artigo aborda a uniformização de decisões judiciais nos Recursos Extraordinários que tragam questões relevantes à sociedade, julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Veja a íntegra da publicação.
A Advocacia Sandoval Filho informa que estará em férias coletivas a partir do dia 19 de dezembro de 2011, retomando suas atividades em 9 de janeiro de 2012. Durante este período, as caixas de e-mail não receberão mensagens. No retorno das férias, a Advocacia Sandoval Filho terá todo o prazer em responder suas dúvidas, solicitações ou qualquer outro assunto. Agradecemos a compreensão de todos.

EDIÇÕES ANTERIORES

A Advocacia Sandoval Filho informa que o recebimento de e-mails estará suspenso entre os dias 17/12/2016 e 8/01/2017 por conta do período de recesso do Escritório.
Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.

fechar