Edição 196
Edição 196
Um total de 848 credores prioritários foram beneficiados com o último pagamento liberado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que aconteceu no dia 30 de janeiro de 2012. Ainda, 102 precatórios foram pagos na ordem crescente de valor. De acordo com o advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho, até o hoje o Estado de São Paulo pagou, no total, quase R$ 2 bilhões em precatório. Veja mais detalhes no artigo escrito pelo advogado.   Tribunal de Justiça de São Paulo libera cerca de R$ 125 milhões…
A Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) foi absorvida progressivamente pelo salário-base dos servidores públicos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 1.107/10. Os servidores ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que obtiveram a GAM por sentença judicial, tiveram reajuste de 5% no salário-base em 2010 e 10% em 2011. Em março de 2012, a Gratificação estará totalmente extinta. Os aposentados e pensionistas que ainda não ingressaram com ação judicial, podem requerer os valores atrasados. A advogada Ana Flávia Magno…
No início do ano letivo de 2012, o governo do Estado de São Paulo tomou algumas medidas visando a melhora do ensino e o incentivo aos profissionais. As unidades educacionais apresentaram reparos físicos, contaram com distribuição de cadernos de apoio curricular e kits de ensino. Além disso, as escolas têm, agora, ensino médio integral e ensino técnico aliado ao ensino médio. Está prevista, ainda, a contratação de 14 mil novos docentes efetivos. Veja mais detalhes na reportagem da Assembleia Legislativa.ALESP – 03/02/2011 São Paulo apresenta programas de aprimoramento educacional para…
O pagamento de Imposto de Renda pode não fazer mais parte da rotina de professores da rede pública de ensino. O deputado Felipe Bornier apresentou o projeto 2607, de 2011, que prevê a isenção do imposto para esses profissionais. O material está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar o exercício do magistério. Saiba mais na reportagem do Centro do Professorado Paulista (CPP).CPP – 01/02/2012 Projeto prevê isenção de imposto de renda para professores Professores que trabalham na rede pública…
Com o objetivo de agilizar a concessão de aposentadorias, a São Paulo Previdência (SPPREV) anunciou que o Processo Único de Contagem de Tempo (PUCT) não será mais utilizado para o pedido de aposentadorias. A partir de 6 de fevereiro, os pedidos devem ser feitos pela internet. As regras modificadas foram publicadas no Diário Oficial do Estado.A SPPREV afirma que os processos deverão conter apenas os documentos necessários, para que possam ser “imediatamente digitalizados ao darem entrada na autarquia”. A empresa aposta que, com as novas regras, o fluxo de aposentadoria…
Os professores do Estado de São Paulo, que lecionam em escolas que melhoraram seu desempenho no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), têm direito ao Bônus da Educação. De acordo com o governo do Estado, este bônus será pago aos professores em março. O benefício "é calculado conforme o ciclo de ensino e é reduzido de acordo com o número de faltas", conforme explica reportagem do Centro do Professor Paulista (CPP). Veja mais detalhes. CPP – 01/02/2012 Professor da rede estadual receberá bônus em março…
O artigo escrito pelo advogado Antônio Roberto Sandoval Filho em homenagem à CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo)foi publicado pelo jornal O Progresso, de Ituverava, cidade do interior de São Paulo. O sócio-fundador da Advocacia Sandoval Filho foi diretor de Benefícios da entidade entre 1991 e 1992. Em seu artigo, ele discorre sobre o papel do advogado na sociedade brasileira e a importância da CAASP. Veja a íntegra da publicação.

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A Advocacia Sandoval Filho informa que o recebimento de e-mails estará suspenso entre os dias 17/12/2016 e 8/01/2017 por conta do período de recesso do Escritório.
Pedimos a gentileza de retornar o contato a partir do dia 9/01/2017. Agradecemos a sua compreensão.

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