Cezar Peluso é o novo presidente do Supremo
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha aconteceu em 10 de março por dez votos a um. Foi uma votação protocolar, pois as normas internas do STF estabelecem que o rodízio da presidência aconteça de acordo com a antiguidade do ministro na Corte. Peluso tomará posso no dia 23 de abril e ficará no comando até 2012, tendo como vice o ministro Carlos Ayres Britto. Veja mais detalhes na reportagem do jornal Valor Econômico.
Valor econômico – 11/03/2010
Peluso é eleito por 10 x 1 para presidência do Supremo
Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
O ministro Cezar Peluso foi eleito ontem, por dez votos a um, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o período 2010-2012. A votação foi protocolar, já que, pelas normas internas do STF, o rodízio na presidência obedece à regra da antiguidade dentre aqueles que ainda não exerceram a presidência da Corte. Peluso tomará posse no dia 23 de abril e terá como vice o ministro Carlos Ayres Britto.
O presidente eleito não quis conceder entrevistas após a sessão, alegando que a posse acontecerá apenas no dia 23. “Seria até uma descortesia com o presidente Gilmar Mendes, que ainda está no exercício da presidência”. Assim que o resultado foi confirmado, ele agradeceu o apoio e o voto dos colegas. “O nosso regime abstém o mérito do eleito, mas mantém a fidelidade dos ministros à unidade deste tribunal”, declarou.
Peluso pediu a solidariedade de seus companheiros de tribunal. “Não posso prescindir da contribuição de vocês, pois serei o porta-voz das decisões deste colegiado”. O atual presidente, Gilmar Mendes, ressaltou o preparo e a competência de seu sucessor.
Peluso tem 67 anos de idade e 42 anos de magistratura. Primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2003, o futuro presidente do Supremo começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga. Foi também juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.
Além disso, atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de ter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo Estado. Atuou como professor universitário e coordenador de disciplinas relacionadas ao Direito.
Um dos seus processos mais notórios foi o pedido de extradição do refugiado político Cesare Battisti. Peluso considerou ilegal o refúgio concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. Em um voto com 151 páginas, Peluso colocou-se a favor da extradição do italiano, mas, ao término do julgamento, a Corte decidiu que caberá ao presidente Lula a palavra final sobre a extradição de Battisti.
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