Servidores protestam. Governador promete pagar

Centenas de servidores públicos saíram às ruas no dia 31 de agosto (foto) para pedir o impeachment do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e da prefeita da capital, Marta Suplicy. Reunidos no Largo de São Francisco, no centro da cidade, os manifestantes gritaram palavras de ordem e saíram em passeata até a Câmara dos Vereadores. Sob pressão, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, reuniu-se no dia 2 de setembro com um grupo de advogados, liderados pelo Madeca e a OAB-SP, e prometeu pagar R$ 160 milhões até dezembro em parcelas mensais de R$ 40 milhões. Alckmin garantiu também que o governo pretende pagar outros R$ 80 milhões para encerrar o exercício de 1997. Da comissão que se reuniu com o governador participaram o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, o presidente do Madeca, Felippo Scolari, e outros integrantes do Movimento, como os advogados Ricardo Luiz Marçal Ferreira, João Lopes Guimarães, Severino Alves Ferreira, Júlio Bonafonte, Domingos Pires Ma

Surtiu efeito mais uma vez a pressão dos servidores públicos que saíram em ruas (foto) no dia 31 de agosto para pedir o impeachment do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy – uma vez que ambos se recusam a pagar os precatórios alimentares. Dois dias depois da manifestação, que reuniu centenas de servidores no centro da capital, o governador do Estado prometeu pagar R$ 160 milhões dos precatórios alimentares de 1997. E garantiu também que o governo fará todo o esforço para pagar mais R$ 80 milhões no final do ano, completando assim o pagamento dos precatórios alimentares de 1997. “Foi uma vitória dos servidores públicos que lutam por receber o que lhes é de direito”, afirmou Felippo Scolari, presidente do Madeca, o Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público. “Ainda é muito pouco, mas vamos continuar na luta”, afirmou o advogado. Alckmin promete pagar R$ 160 milhões No início da reunião com representantes do Madeca, ocorrida no dia 2 de setembro, Alckmin se disse disposto a pagar R$ 100 milhões até o final do ano, através de quatro liberações mensais de R$ 25 milhões. Os advogados lembraram então ao governador a promessa que ele fez de pagar ainda em 2004 os precatórios alimentares vencidos em 1997 – promessa que foi confirmada pelo Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, presente à reunião. Alckmin aceitou então a contraposta apresentada pelos representantes do Madeca, prometendo pagar R$ 160 milhões em quatro parcelas mensais de R$ 40 milhões a partir de setembro. O governador prometeu ainda tentar pagar em dezembro mais R$ 80 milhões para finalizar os pagamentos dos precatórios de 1997. Geraldo Alckmin disse em seguida aos representantes do Madeca, entre os quais estava o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, que ele trabalha para que seja decretada a inconstitucionalidade total ou parcial da Emenda 30, o que daria ao governo mais recursos para pagar os precatórios alimentares. A Emenda 30, cuja constitucionalidade está hoje sob exame no Supremo Tribunal Federal, obriga o Estado de São Paulo a pagar em 10 parcelas anuais os precatórios não-alimentares, sob pena de ver as rendas públicas seqüestradas. Com essa obrigação, não sobrariam recursos para o pagamento dos precatórios alimentares, diz o governador. O governador disse aos advogados que trabalha em duas frentes. Quer obter no Supremo a declaração de inconstitucionalidade da Emenda 30 – o que vai liberar mais recursos para pagamentos dos alimentares. Em outra frente, Alckmin quer aprovar Emenda Constitucional que permita dar tratamento mais equilibrados para os dois tipos de precatórios – alimentares e não-alimentares. Hoje, como se sabe, os alimentares ficam em segundo plano. Apesar de fixada na Constituição, a prioridade aos alimentares não é obedecida, cabendo a maior fatia ao pagamento dos não-alimentares. Manifestação pró-impeachment #fig98_esq#Na manifestação do dia 31 de agosto, da qual participou o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, (foto) prevaleceu o inconformismo contra o descaso com o pagamentos dos precatórios alimentares. “É um descaso grande”, afirmou Roberto Torres Leme, 65 anos, presidente da Udemo, Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo. “São direitos adquiridos ao longo de nossa carreira que o governo simplesmente descumpre”. A professora aposentada Lourdes Antonello, de 65 anos, cliente da advocacia Sandoval Filho, faz coro com o líder da Udemo. “Não estamos pedindo nada demais, apenas o que temos direito”. Ela lembra que já entrou com várias ações e obteve sucesso, com o apoio de seus advogados. “O problema é receber”. A esperança de Fernando Roberto Rodrigues, funcionário aposentado da USP de Ribeirão Preto, é que a manifestação “dê resultado e que esse grito ecoe no Palácio”. A julgar pelos resultados, a expectativa de Rodrigues não foi em vão. “Mas a luta continua”, garante o presidente do Madeca, Felippo Scolari.

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