Previdência quer propor acordo para pagar precatórios antigos

O pagamento do precatório para aposentado pode ser acelerado. A medida foi proposta pela previdência que busca acordo com os aposentados para pagar as ações judiciais antigas. Os aposentados comemoram a iniciativa do órgão. Para receber o crédito, os aposentados aceitam o parcelamento da dívida, mas são contra o desconto. As entidades que representam os credores aposentados estão negociando o pagamento das antigas dívidas. A espera pelo pagamento dos precatórios das ações de revisão contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de até oito anos.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT (Central Única dos Trabalhadores), existem cerca de 7.000 precatórios de ações julgadas procedentes entre cinco e oito anos atrás e que não foram pagas ainda. “O valor médio dessas ações deve superar R$ 20 mil”, disse Wilson Ribeiro, presidente da entidade. A Previdência Social prometeu fazer um levantamento dos precatórios pendentes e apresentar uma proposta de pagamento aos aposentados. “O primeiro passo é descobrir quantos precatórios antigos existem para depois elaborar uma proposta. Um acordo em bloco é difícil, mas vamos analisar caso a caso e discutir uma forma de pagamento”, afirmou ontem Carlos Eduardo Gabas, secretário-geral da Previdência Social.

De acordo com Gabas, o levantamento sobre os precatórios antigos e o tamanho das dívidas deve estar pronto antes da próxima reunião com as entidades de aposentados, marcada para 11 de abril. “Os aposentados já esperaram muito por esses pagamentos. O governo precisa resolver logo essa situação. Se for para pagar à vista, é possível até negociar um desconto mas o dinheiro precisa sair”, disse Benedito Marcílio, presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

A Cobap também pretende fazer um levantamento sobre a quantidade de precatórios que ainda não foram pagos. “São processos antigos e é difícil estimar um número correto. Vamos pesquisar por conta própria essas ações antigas”, disse Marcílio. Para o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini, o pagamento do precatório deve ser garantido. “O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, diz que temos prioridade nos pagamentos judiciais e isso não aconteceu até agora.”

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