Recadastramento começa em abril

O recadastramento obrigatório dos servidores estaduais da ativa começa em 7 de abril. Servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações deverão fazer o recadastramento. O servidor que não fizer o recadastramento terá seu salário suspenso e sua situação só voltará a ficar regularizada após proceder à atualização de seus dados na unidade de recursos humanos a que estiver vinculado.

De acordo com a Resolução da Secretaria de Gestão Pública, divulgada no Diário Oficial, o recadastramento dos servidores passa a ser feito anualmente já a partir de 2008.

Deverão fazer o recadastramento os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial, e Fundações. A atualização dos dados cadastrais deverá ser feita pelo servidor no mês de seu aniversário.

O procedimento vale também para os servidores civis e militares da ativa afastados ou licenciados. O servidor que não fizer o recadastramento terá seu salário suspenso e sua situação só voltará a ficar regularizada após proceder à atualização de seus dados na unidade de recursos humanos a que estiver vinculado.

Os servidores que já fizeram aniversário em janeiro devem se recadastrar no mês de abril; os que aniversariaram em fevereiro devem se recadastrar em maio; e os servidores que aniversariaram em março devem fazer a atualização de seus dados em junho.

Neste ano, foi incluída no recadastramento uma pergunta específica a respeito de habitação. O objetivo é saber quantos servidores não têm imóvel próprio e se existe interesse por parte deles em participar do programa do Governo do Estado que oferece moradia com juros subsidiados, o PHAI (Programa Habitacional de Integração).

A obrigatoriedade do recadastramento anual foi determinada pelo decreto nº 52.691, de 1º de fevereiro, assinado pelo Governador José Serra. O objetivo do recadastramento, de acordo com a Secretaria de Gestão Pública, é manter os dados dos servidores atualizados para fazer o dimensionamento da força de trabalho necessária ao funcionamento do Estado, planejar o seu perfil futuro, ampliar o programa de requalificação e capacitação dos servidores e incentivar ações de qualidade de vida no trabalho do servidor.

Alta escolaridade

Em 2007, o recadastramento feito pelo governo paulista apontou que 60% dos servidores atuam na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os 40% restantes trabalham no Interior do Estado e Baixada Santista.

Outra constatação foi que o servidor paulista tem alta escolaridade. O levantamento mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados, colhidos no primeiro semestre de 2007, revelam também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores concluíram pelo menos um curso de pós-graduação.

Ainda com base nas informações do recadastramento, os técnicos da Secretaria de Gestão souberam também que 56,15% dos servidores são mulheres; 63,40% têm entre 31 e 50 anos; e 2,49% são portadores de necessidades especiais. O recadastramento, realizado entre fevereiro e maio de 2007, abrangeu 612.351 servidores e militares da ativa.

Fonte: Secretaria de Gestão Pública

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