Falece em São Paulo o criminalista Paulo José da Costa Junior

Faleceu em São Paulo na segunda-feira, 3 de março de 2015, o advogado Paulo José da Costa Junior, criminalista que gozava de grande prestígio no meio jurídico e na sociedade, autor de diversos livros, entre eles, “Crimes Famosos”, em que analista delitos notórios como o crime da rua Cuba e o caso do “maníaco do parque”. O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, fundador da Advocacia Sandoval Filho, relembra o papel importante exercido pelo criminalista em todas as esferas de atuação – como professor, autor de livros de referência, personalidade de elevada qualificação ética. “No início da década de 1980, quando eu ocupava a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SP, o professor Paulo José doou à Caasp uma casa de sua propriedade na zona Sul da capital, que foi transformada em uma nova unidade da Caixa. Estivemos juntos na inauguração desse espaço. O meio jurídico perde um eminente criminalista e o Brasil perde um grande cidadão”, afirma Sandoval Filho. Leia mais.

Faleceu na manhã desta segunda-feira (2/3), em São Paulo, aos 90 anos de idade, o jurista Paulo José da Costa Júnior. Deixa quatro filhos, o também advogado Fernando José da Costa, além de Paulo José da Costa Neto, Rui Alexandre Costa e Paola Adriana Costa. Era filho de Paulo José da Costa e Odete Doria Costa.

O velório foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), que homenageia seu professor e ex-chefe do Departamento de Direito Penal. O sepultamento está marcado para 17 horas na Avenida Dr. Arnaldo, 1.200. Ele morreu no hospital São Luiz, de insuficiência renal, onde estava internado havia 15 dias.

Professor, livre docente pelas Universidades de São Paulo e Roma, autor de inúmeros livros de direito e criminalista reconhecido no meio jurídico e empresarial, Paulo José da Costa Jr. era também conhecido do grande público pelas entrevistas que concedia em rádio e televisão comentando crimes amplamente divulgados pela imprensa. É autor, entre outros, do livro Crimes Famosos, em que analisa delitos notórios como ”O Crime da Rua Cuba” e ”O Maníaco do Parque”.

Obras

Comentários ao Código Penal – Ed. Saraiva – 10a edição – 2011
Curso de Direito Penal – Ed. Saraiva – 12a edição – 2010
Código Penal Anotado – DPJ Editora – 2º edição – 2008
O Direito de Estar Só – Editora Revista dos Tribunais – 4a edição – 2007
Nexo Causal – Revista dos Tribunais – 4a edição – 2007
Bala Perdida – DPJ Editora – 3a edição – 2006
Crimes contra o Consumidor – (em coautoria com Fernando José da Costa) -Editora Atlas – 2ª edição – 2008
Direito Penal Objetivo – Editora Forense Universitária – 3ª edição – 2006
Direito Penal das Licitações – Editora Saraiva – 2ª edição – 2004
Direito Penal Societário – (em coautoria com Cesare Pedrazzi) – DPJ Editora – 3ª edição – 2005
Direito Penal Ambiental – (em coautoria com Edis Milaré) – Millenium Editora Ltda – 1ª Edição – 2002
Crimes do Colarinho Branco – (em coautoria com Maria Elizabeth Queijo e Charles M. Machado) – 2ª edição – 2002
Crimes contra a Administração Pública – (em coautoria com Antonio Pagliaro) – DPJ Editora – 3ª edição – 2005
Direito Penal na Constituição – (em coautoria com Luiz Vicente Cernicchiaro) – Revista dos Tribunais – 4ª edição – no prelo
A Missão do Advogado – Editora Jurídica Brasileira – 2ª edição – 2004
O Incrível Meneghetti – Editora Jurídica Brasileira – 1ª Edição – 2001
Historietas mentirosas e verdadeiras – Editora Jurídica Brasileira – 1ª Edição – 2002
Crimes Famosos – Millennium Editora Ltda – 2ª edição – 2006
Crônicas de um Criminalista – Ed. Saraiva – 4ª edição – 2011
Vida Minha – Editora Jurídica Brasileira – 2ª edição – 2004
Meu São Paulo?…. Nunca Mais! – Editora Siciliano – 3ª edição – 2005
Escritos da minha Infância – Editora Jurídica – 1ª Edição – 2005
Júris da minha vida – Editora Siciliano – 1ª edição – 2006
Retratos – 1ª edição – Amaral Gurgel Editorial – 2007
Fatos Pitorescos de Antigamente – 1ª edição – Amaral Gurgel Editorial – 2007
Criminalidade Organizada – (em coautoria com Angiolo Pellegrini) – Editora Atlas – 2ª Edição – 2008

Na Itália:
Causalità Omissiva – Tese com a qual obteve o doutoramento na Universidade de Roma I (La Sapienza)
Riflessione Sulla aberrratio ictus – Tese com a qual obteve a livre-docência na Universidade de Roma I (La Sapienza)

Perfil Completo

Paulo José da Costa Junior prestou livre docência na USP em junho de 1965, sendo aprovado com distinção. Em abril de 1970, foi aprovado em concurso para professor titular, cum lode, tendo chefiado o departamento de direito penal por mais de cinco anos. Doutorou-se na Universidade de Roma em 1960 e, em 1969, prestou a livre-docência naquela Universidade, sendo o primeiro latino- americano a fazê-lo. Após o quinquênio, durante o qual lecionou em Universidades italianas e escreveu artigos para revistas especializadas de direito, obteve a confirmação definitiva da docência (Decreto do Ministro da Instrução Pública de 7/out/1974).

Proferiu inúmeras conferências e participou de vários congressos e debates em Faculdades e Associações no Brasil e no exterior – também ministrou cursos, participou de congressos e proferiu inúmeras palestras em vários países, principalmente na Itália e em Portugal. Participou de diversas bancas de concurso, na USP, na PUC de São Paulo e em várias outras Faculdades de Direito do País, além de ter coordenado em ministrado aulas em várias instituições. Concedeu inúmeras entrevistas e participou de programas nas TVs Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Rede Vida, TV Manchete, bem como nas principais emissoras de rádio do país.

A Ordem do Mérito da República italiana conferiu-lhe sucessivamente os títulos de Comendador, Grande Oficial e “Cavaliere di Gran Croce”, o mais alto grau da Ordem, o único brasileiro a detê-lo.
Exerceu o cargo de Diretor das Faculdades Integradas de Guarulhos, em 1990. Recebeu da Academia Brasileira de Direito Tributário o prêmio “O Livro do Ano” pela obra Infrações Tributárias e Delitos Fiscais (1996). Em concurso promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Professor Nota 10), foi considerado hors concours, recebendo salva de prata com os dizeres “Ao Professor Dr. Paulo José da Costa Jr., mestre dos mestres, nosso reconhecimento e homenagem pela sua contribuição ao Ensino e à Cultura brasileira, São Paulo, 14.10.96”.

Agraciado com o título de Acadêmico, pela Academia Brasileira de Direito Criminal em dezembro/97. Recebeu da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo o título “CRIMINALISTA EMÉRITO”, também em dezembro de 1997. Foi coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Aceito por unanimidade para integrar a Accademia di Scienze, Lettere ed Arti di Palermo, do século XVII, como sócio estrangeiro, em maio de 98, nomeação aprovada pelo Ministro dos Bens Culturais (Decreto de 1º.7.98).

Eleito por unanimidade, no dia 20 de março de 1999, pela Assembleia Geral, membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. Recebeu, no ano 2000, o título de doutor honoris causa, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi eleito para a Academia Paulista de Letras em 2001, onde saudou Ada Pellegrini Grinover, José Cretella Jr. e Paulo Nathanael Pereira de Souza. Nomeado cidadão italiano por seus vários méritos, em janeiro de 2001, pelo então presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, depois de ouvido o Conselho de Ministros. Recebeu da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP o título de Associado-Benemérito (2005). Foi lhe conferido o troféu Forças Vivas, no Fórum de Ciência Penal, realizado em Fortaleza (2006). Em 24 de Outubro de 2006, foi eleito para a cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, que pertenceu a Miguel Reale.

Indicado por unanimidade de votos pela Comissão de Honraria e Mérito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para receber o “Colar do Mérito Judiciário” para o ano de 2007.Eleito, em setembro de 2007, na cidade de Toledo (Espanha), Vice-presidente da Société Internationale de Defense sociale pour une politique criminelle humaniste – SIDS (International Society of Social Defence and Humane Criminal Policy – ISSD). Contratado pelas Faculdades Metropolitanas de São Paulo como professor-conferencista (5/dez/2007). Recebeu da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo a Láurea “ Escalador de Montanhas” (28.2.2008).Em 30 de outubro de 2008 foi homenageado com a inauguração de uma sala com o nome de Paulo José da Costa Jr. do Curso de Mestrado nas Faculdades Unidades Metropolitanas. Em 11 de agosto 2011, foi homenageado e atuou com expositor no Centro Universitário Metropolitano de São Paulo no I CIRCUITO JURIDICO DE GUARULHOS, realizado na OAB de Guarulhos.

• Com informações de Voice Comunicação Institucional

{visitas}