Comissão da Câmara aprova a criação do Dia do Policial e do Bombeiro Militares

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho. A proposta foi feita pelo deputado Subtenente Gonzaga, que apontou não haver, no calendário nacional, uma data comemorativa voltada às classes. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto deve seguir para votação no Senado. Veja mais detalhes.

Agência Câmara Notícias – 18 de maio de 2016

Câmara aprova data comemorativa para policiais e bombeiros militares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares, a ser comemorado anualmente em 24 de junho.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2376/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e recebeu parecer pela aprovação do relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

A análise na CCJ restringiu-se aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto segue para o Senado, desde que não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

O texto foi aprovado com emenda de redação acatada anteriormente na Comissão de Cultura, onde Efraim também foi relator.

Relevância

Subtenente Gonzaga apresentou a proposta com o argumento de que diversas profissões possuem uma data comemorativa em razão de sua relevância, o que ainda não existe para policiais e bombeiros militares. A data escolhida remete ao dia 24 de junho de 1997, dia em que cabo Valério dos Santos Oliveira foi atingido, aos 36 anos, por bala perdida durante um protesto da Polícia Militar por melhores condições de trabalho e de salário, em Belo Horizonte. O militar morreu em decorrência do disparo.

Íntegra da proposta:
• PL-2376/2015

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker