Polícias Civil e Militar: Unificação volta ao centro dos debates no Congresso
Representante da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Minas Gerais defendeu em Brasília na terça-feira (19/8) a unificação das polícias civil e militar. Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC-MG, quer que “a mesma polícia que faz o patrulhamento das ruas investigue os crimes cometidos”. Ou seja, o policial militar estaria apto a realizar o trabalho do policial civil e vice-versa. “É uma mudança constitucional em que, a partir de certo momento, cada estado teria uma única polícia, que será definida posteriormente como civil ou militar, escolhendo apenas a cultura que querem seguir”, explicou Sapori. A proposta foi apresentada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto.
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Agência Câmara Notícias – 23 de agosto de 2016
Especialista defende unificação das polícias Civil e Militar
O coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori, defendeu nesta terça-feira (23), em audiência pública, a unificação das polícias Civil e Militar. O assunto foi discutido durante audiência pública da comissão especial destinada a estudar o tema e se contrapôs à resistência das duas instituições em aceitar a unificação.
Segundo Sapori, o ideal é implantar o ciclo completo de policiais no Brasil, sistema que determina que “a mesma polícia que faz o patrulhamento das ruas investigue os crimes cometidos”. Ou seja, o policial militar estaria apto a realizar o trabalho do policial civil e vice-versa.
“Não é uma terceira polícia, é transformar as duas existentes em uma só. Ambas as polícias teriam função ostensiva e judiciária. É uma mudança constitucional em que, a partir de certo momento, cada estado teria uma única polícia, que será definida posteriormente como civil ou militar, escolhendo apenas a cultura que querem seguir”, explicou.
Desta forma, na visão do palestrante, o Estado economizaria em recursos, equipamentos e estruturas, que seriam os mesmos para todos os policiais.
Antigo e ineficiente
Ao criticar o atual modelo adotado no Brasil, Sapori afirmou ser um formato antigo e ineficiente. “Nosso modelo de polícia, há décadas, dá sinais claros de que não é capaz de enfrentar com competência e eficiência a violência no Brasil. Só faz com que as polícias se tornem competitivas e não cooperativas”.
Porém, o especialista destacou que a unificação não soluciona todos os problemas da segurança pública brasileira, mesmo que aumente, ao menos, a capacidade de prevenção e repressão dos policiais.
Ele relatou também que existe um risco ao juntar policiais de culturas organizacionais distintas. “Não basta dizer por lei que a cultura das polícias vai deixar de existir. Está na cultura do indivíduo”, disse.
Ciclo completo
O autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirmou que “o ciclo completo se impõe como premissa na busca por eficiência e eficácia na polícia brasileira”. Para ele, o convidado forneceu soluções para os modelos sugeridos à comissão especial.
Por outro lado, ele pediu que a Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes de trânsito, entre outros responsáveis pela segurança pública do País fossem incluídos nos debates. “Não parece razoável que apontemos soluções para duas polícias apenas”, declarou.
Reportagem – Clara Sasse
Edição – Newton Araújo
