Cármen Lúcia: “Há de se reconhecer que o cidadão não está satisfeito com o Poder Judiciário”
No dia 12 de setembro, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal. A ministra era, até então, vice-presidente na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, que completou este mês seu mandato de dois anos. Em seu discurso de posse, a ministra reconheceu a insatisfação da sociedade com a Justiça brasileira. “Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está”, disse. Para solucionar o problema, Cármen Lúcia defende que “não basta mais uma vez reformá-lo [o Poder Judiciário]. Faz-se urgente transformá-lo”.
(Foto: Fellipe Sampaio/STF)
“O Judiciário brasileiro reclama mudanças e a cidadania exige satisfação de seus direitos”, declarou a ministra. “É tempo de promover as mudanças, diminuindo o tempo de duração dos processos sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa, de garantia do contraditório, mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas que empoeiram as esperanças de convivência justa.”.
Tempos difíceis
Também em seu discurso, reconheceu o período difícil pelo qual a sociedade brasileira está passando. “Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis ou conhecidas a serem aproveitadas”, disse a ministra. “Vivemos momentos tormentosos”.
Ao mesmo tempo em que reconhece as dificuldades da conjuntura atual e os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário no cumprimento da justiça, Cármen Lúcia acredita que o momento é de “travessia”.
“O tempo é também de esperança”, afirmou. “Homens e mulheres estão nas praças pelos seus direitos e pelos seus interesses. Quer-se um Brasil mais justo e é imprescindível que o construamos. Cansamos de sermos País de um futuro que não chega nunca”.
E, neste contexto, garante que o Judiciário fará a sua parte para melhorar este cenário.
“Cumpre-nos dedicar de forma intransigente e integral a dar cobro ao que nos é determinado pela Constituição da República e de que nós é esperado pelo cidadão brasileiro, o qual quer saúde, educação, trabalho, sossego para andar em paz nas ruas, estradas e país e trilhas livres para poder sonhar além do mais”.
A ministra
Segunda mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal – a primeira foi a ministra aposentada Ellen Gracie -, Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros (MG). Formou-se em direito em 1977 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e é mestre em direito constitucional e especialista em direito empresarial. Tem, em seu currículo, sete livros escritos, cujos temas são focados sobretudo em direito de Estado e administração pública. Atuava como procuradora do estado de Minas antes de ser nomeada ministra do STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, concilia as atividades na Corte com seu cargo de professora na PUC-MG.
