Salário-base nacional de professores sobe para R$ 2.298

O Ministério da Educação divulgou, no dia 12 de janeiro, reajuste no salário-base dos professores, que deve ser seguido em todo o território nacional. O aumento anunciado foi de 7,64%, fixando a remuneração agora em R$ 2.298,00. O piso deverá ser aplicado aos professores cujo salário é menor do que o valor agora anunciado. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”, esclareceu o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante o anúncio do reajuste. “Esse reajuste no piso é algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação”, declarou o ministro. Estados e municípios que pagam acima do valor agora fixado não estão obrigados a aplicar o reajuste.

De acordo com um estudo de 2016 realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 14 dos 26 estados do país não pagam o salário-base dos professores, que era de R$ 2.135,64 até o anúncio feito nesta quinta.

No caso de São Paulo, o estudo indica que o salário-base é aplicado apenas para professores com formação superior. Professores de nível médio não recebem o valor atualizado. O piso salarial para professores com formação de nível médio e regime de 40 horas de trabalho semanais é de R$ 2.086,93 desde 2015.

Segundo dados levantados pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro, também há convergência entre os municípios de São Paulo. De acordo com os dados, apenas 44,9% dos municípios paulistas cumprem o valor do piso de acordo com a Lei.

Com informações do Ministério da Educação, UOL e O Estado de S.Paulo