A sugestão de enunciado de Lucas Mortati é aprovada na I Jornada de Direito Processual Civil
O advogado Lucas Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, participou da I Jornada de Direito Processual Civil, que aconteceu em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto. O evento, organizado pelo Conselho da Justiça Federal, teve como objetivo discutir o novo Código de Processo Civil com a finalidade de uniformizar a interpretação das disposições dessa lei. A participação de Lucas Mortati se deu graças ao envio de uma sugestão de enunciado que foi selecionada para ser debatida durante a Jornada.
No total, foram 624 enunciados recebidos. Destes, 190 foram selecionados para serem apreciados durante o encontro.
O evento, restrito a convidados, teve a participação de ministros, juízes, desembargadores, renomados professores de Processo Civil e dos autores dos enunciados selecionados. No primeiro dia, os participantes foram divididos em cinco comissões de trabalho de acordo com o tema do enunciado. Dentro de cada comissão, todos os enunciados foram debatidos e votados. Aqueles que tiveram pelo menos dois terços dos votos foram pré-aprovados para a Plenária do segundo dia.
No dia 25, todos os participantes se reuniram para votar os enunciados pré-aprovados. Ao final, 107 enunciados foram aprovados em caráter definitivo. O texto final será divulgado no dia 1 de setembro.
Lucas Mortati integrou a comissão que abordou Recursos e Precedentes Judiciais, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e com a coordenação científica dos professores Teresa Arruda Alvim e Cassio Scarpinella Bueno. O enunciado enviado pelo advogado da Advocacia Sandoval Filho foi aprovado.
“Foi um evento muito interessante, principalmente pelo elevado nível dos debates e pela relevância do tema no dia a dia da Advocacia”, destaca Lucas Mortati. “Fizemos diversos cursos promovidos pela Advocacia Sandoval Filho e, desde que o novo Código entrou em vigor, observamos muitas interpretações divergentes sobre um mesmo artigo. Os enunciados aprovados na Jornada vão auxiliar na padronização desses entendimentos”.
Lucas Mortati é pós-graduado em Processo Civil e ingressará no mestrado. “Para mim, que estou envolvido diretamente com o assunto, foi muito gratificante poder contribuir para este debate. Além disso, foi uma oportunidade única de estar em contato com grandes mestres do Direito Processual Civil”.
Coordenação Científica
Os coordenadores científicos das comissões de trabalho foram professores renomados no mundo jurídico. Participaram Nelson Nery Jr., José Miguel Garcia Medina, Humberto Theodoro Jr., Fredie Didier Jr., José dos Santos Bedaque, Luiz Guilherme Marinoni, Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, dentre outros professores que, embora não compusessem a coordenadoria científica, contribuíram para o debate.
