Autoridades do TJ-SP vão à OAB SP apresentar medidas de reestruturação do Setor de Precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi à sede da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) apresentar aos advogados e membros da Comissão de Precatórios as medidas de reestruturação do Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública do Tribunal – onde ocorre a gestão dos precatórios estaduais – que estão em andamento.

O presidente do TJ-SP esteve acompanhado das juízas Camila de Jesus Mello Gonçalves e Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, e todos foram recebidos pelo presidente da OAB SP, Marcos da Costa. As medidas apresentadas englobam a readequação predial, a lotação de novos escreventes, a readequação dos processos de trabalho e a criação da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) que deve, segundo o Tribunal de Justiça, simplificar e dar mais celeridade ao andamento dos processos.

De acordo com os magistrados, também estão sendo realizados os mutirões de final de semana para dar vazão aos pagamentos dos débitos.

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, Marcelo Gatti Reis Lobo, aprovou a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Reis Lobo enfatizou que esta seria a primeira vez em 15 anos que o presidente da Corte paulista se demonstra envolvido na resolução dos problemas que envolvem a gestão dos precatórios.

Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo.