Modernização do TJ-SP vem agilizando processos, inclusive os que envolvem precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem implantando um amplo programa de modernização, que está reduzindo substancialmente o prazo de tramitação de processos. Por meio de medidas como a digitalização dos processos e a reorganização de setores do Judiciário, o TJ-SP está promovendo uma verdadeira revolução nessa área, cujos efeitos positivos também alcançarão aqueles que possuem ações contra o Estado, como, por exemplo, os servidores públicos. Exemplo disso é o que acontece no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, responsável pelo pagamento de precatórios. Localizado no Fórum Hely Lopes Meirelles, na capital, que possui um acervo de 113 mil feitos, o setor foi objeto de ampla reestruturação. Passará a ocupar três andares, com estrutura semelhante às UPJs (Unidades de Processamento Digital). As mudanças no setor estão produzindo efeitos benéficos ao tornar mais rápido o andamento dos processos de execução. Saiba mais.
As Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que também são chamadas de “cartórios do futuro”, integram os ofícios judiciais aos processos digitais, além de unificarem as varas judiciais, o que possibilita uma nova e mais racional distribuição de tarefas e divisão de espaços.
Recente matéria da revista Consultor Jurídico (Conjur) informa que as primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, indicam aumento de produtividade de até 60% em comparação ao modelo tradicional de ofícios judiciais. O TJ-SP instalou outras 14 unidades de UPJs em todo o Estado.
Espera-se que o Setor de Execuções contra a Fazenda Pública obtenha o mesmo êxito que vem sendo alcançado pelas UPJs.
Outra medida que também foi adotada pelo TJ-SP se refere à criação da Unidade Remota de Julgamento – URJ, um projeto piloto que visa decidir os processos que estão parados há mais de 60 dias aguardando sentença (julgamento em primeira instância), conferindo-lhes maior agilidade.
Saiba mais detalhes em:
https://www.conjur.com.br/2018-ago-13/projetos-tj-sp-diminuem-execucoes-fiscais-processos-fisicos
e
https://www.conjur.com.br/2018-ago-11/tj-sp-investe-tecnologia-qualificacao-julgar
(Imagem: Berezko/iStock.com)