Ação coletiva pode ser benéfica especialmente aos servidores públicos, afirma palestrante
Advocacia Sandoval Filho retomou neste mês o seu Ciclo de Palestras com um tema de grande interesse para o Escritório. Na noite do dia 16 de abril de 2015, 20 advogados e outros integrantes da Equipe Sandoval Filho participaram da palestra “Liquidação e execução nas ações coletivas”, ministrada pela professora Patrícia Miranda Pizzol (PUC-SP). Para ela, a ação coletiva pode ser especialmente benéfica aos servidores públicos. “Muitas vezes, o trabalhador não quer buscar o Judiciário por estar desmotivado com a demora ou por achar que do outro lado do processo vai encontrar alguém muito mais forte do que ele. Nesse caso, a ação coletiva é um grande instrumento de acesso à Justiça, pois se unindo a outras pessoas na mesma situação e levando o seu caso a um advogado ou ente legitimado, ele conta com a força de quem o está representando”, disse Patrícia Pizzol.
Para o advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho, o tema é de extrema importância para a equipe jurídica e os novos conhecimentos serão benéficos também para os clientes da Advocacia.
“A professora nos trouxe um panorama sobre a execução de uma decisão que foi proferida no processo coletivo. Isso significa que se uma associação ou sindicato ajuizou uma ação que, de alguma maneira, possa beneficiar os nossos clientes, podemos aproveitar a sentença proferida no mandado de segurança ou na ação coletiva para que a decisão se estenda aos clientes da Advocacia”, explica o advogado.
Ações coletivas
De acordo com a professora Patrícia Pizzol, a ação coletiva visa à defesa de um direito da coletividade. “Essa ação pode ser movida em benefício de toda uma categoria, de um grupo de pessoas ou por vários indivíduos com um interesse em comum que os una”, explica.
Para a palestrante, o principal benefício da ação coletiva é que ela substitui várias ações individuais. Ou seja: ao invés de cada indivíduo promover a sua própria ação, eles podem procurar um ente legitimado – que pode ser uma a associação que os represente, o seu sindicato, a Defensoria Pública ou o Ministério Público – ou um advogado, que promoverá essa ação em prol desses indivíduos e das demais pessoas na mesma situação que buscam o mesmo direito.
“Quando se tem várias ações individuais, podemos ter também várias decisões diferentes, o que causa insegurança e tratamento desigual para as pessoas que estão na mesma situação”, esclarece a professora.
“A ação coletiva promove o mesmo resultado para vários indivíduos que estejam em situação semelhante. Permite ainda desafogar o Poder Judiciário, livrando-o de grande quantidade de ações e processos individuais. Ao invés de julgar várias ações sobre o mesmo tema, o juiz julgará apenas uma”.
Ainda segundo Patrícia Pizzol, a ação coletiva pode ser especialmente benéfica aos servidores públicos. “Muitas vezes, o trabalhador não quer buscar o Judiciário por estar desmotivado com a demora ou por achar que do outro lado do processo vai encontrar alguém muito mais forte do que ele. Nesse caso, a ação coletiva é um grande instrumento de acesso à Justiça, pois se unindo a outras pessoas na mesma situação e levando ao seu caso a um advogado ou ente legitimado, por exemplo, ele conta com a força de quem o está representando”, diz.
A palestra
Segundo o advogado Lucas Mortati, o interesse pelo tema era antigo na Advocacia. A oportunidade de uma palestra no Escritório sobre a questão das ações coletivas surgiu após o advogado assistir a uma apresentação da professora, que também foi sua orientadora na graduação. “Durante o meu curso de especialização em Direito Processual Civil, assisti a uma palestra da professora Patrícia sobre o tema na PUC-SP. Então, resolvi sugerir à Advocacia, que agora investiu na ideia”, comenta Mortati.
“Estou muito satisfeito com o resultado”, diz o advogado. “Ela conseguiu abordar todas as etapas envolvendo as ações coletivas”.
Para Luis Renato Avezum, advogado e sócio da Advocacia Sandoval Filho, a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre o assunto foi fundamental. “Fui aluno dela na graduação e na pós-graduação. Patrícia é uma das profissionais que mais conhecem sobre o assunto no Brasil”, comenta. “Muitas das questões abordadas na palestra me auxiliaram a entender melhor como funcionam as ações coletivas”.
Palestrante
A palestrante é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Fez pesquisa de pós-doutorado na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Atualmente é professora dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente em processo civil, ações coletivas, direito do consumidor e outros direitos difusos.
{visitas}
