Professor fala à Advocacia Sandoval Filho sobre aposentadoria dos servidores públicos
O renomado advogado e ilustre professor Dr. Wagner Balera, estará na Advocacia Sandoval Filho no dia 27 de abril de 2011, para falar à equipe
Juíza estende PIQ a inativos
A juíza Adriana Sachsida Garcia, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proferiu sentença, em 29 de agosto de 2003, exigindo que o governo paulista estenda
Tribunal de Justiça de São Paulo libera cerca de R$ 152 milhões
No dia 29 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai liberar mais de R$ 152 milhões para o pagamento de
STF convocará Alckmin para discutir precatórios
Brasilia, 17 de outubro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviará nos próximos dias ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB)
Policiais Militares não podem ter assistência médica descontada
Sobre os vencimentos dos Policiais Militares do Estado de São Paulo – ativos, aposentados e pensionistas – vem sendo descontado compulsoriamente, 1% ou 2%, pela
Gratificação por atividades de polícia
Os servidores inativos da polícia Civil podem solicitar o recebimento de gratificação assegurada por Lei Complementar e pela Constituição. Os servidores aposentados da Polícia Civil
Secretários de escola aposentados e seus pensionistas podem estar sendo lesados
A gratificação de função para os secretários de escola foi instituída pela Lei Complementar nº 1.019, em 15 de outubro de 2007. A lei não
STF garante que professor terão 1/3 do tempo de trabalho fora da sala
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os professores da rede básica de ensino terão 1/3 do tempo de trabalho fora da sala de aula.
Compra e venda de créditos viola a dignidade da pessoa humana, afirma Ana Flávia Sandoval Biagi, sócia da Advocacia Sandoval Filho
A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, sócia da Advocacia Sandoval Filho, explica, em artigo, a nova redação do artigo 100 da Carta Maior, referente à
Sancionada lei que incorpora GAM. Servidores do Quadro do Magistério devem procurar seus advogados
A Lei Complementar nº 1107/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 24/04/2010. A lei incorpora a Gratificação por Atividade
