Servidores aposentados têm o direito de pleitear restituição de Contribuição Previdenciária
Prezado Cliente: São Paulo, 24 de Outubro de 2003 Vimos, pela presente, comunicar-lhe que estamos ingressando com uma ação judicial proposta contra o Instituto de
“Precatórios só protegem caloteiros”, diz presidente do TST.
Os estados brasileiros acumulam hoje uma dívida de cerca de R$ 12 bilhões em precatórios alimentares. Só o Estado de São Paulo responde por R$
Diante da demora da liberação de pagamentos, BB e TJ-SP estudam melhorias
Desde que passou a fazer parte do processo de pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo, o Banco do Brasil vem tendo problemas com
Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e seus pensionistas têm direito a gratificação
A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP), concedida somente aos funcionários da ativa, deve também ser estendida aos aposentados e pensionistas. Isso acontece porque o Tribunal
Editora lança revista sobre cursos e concursos públicos
A Digerati, editora brasileira especializada na comunidade digital, lançou em março a revista Cursos e Concursos, planejada para quem deseja obter informações ou se preparar
Estado atrasa ainda mais o pagamento de precatórios.
A promessa de quitar, ainda este ano, os precatórios alimentares de 1995, 96 e 97, feita pelo Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos,
Marco Aurélio apóia campanha contra calote oficial.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, manifestou seu apoio ao ato público de lançamento da campanha “Não ao Calote Oficial – Pelo
Pagamento de precatórios é insignificante, afirma Sandoval Filho
A liberação de 103 milhões de reais para o pagamento de precatórios alimentares, feita pelo Governo de São Paulo, no dia 17 de novembro, foi
Servidores fazem ato contra o calote nesta sexta, dia 28.
Nossa expectativa é de reunir um grande número de servidores”, declara José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de
Desembargador fala sobre ordens judiciais e seu cumprimento
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Pessoa Cardoso, publicou artigo sobre o abuso do Estado no descumprimento de sentenças judiciais. De acordo
