Conselho Nacional de Justiça revisa regulamentação da Emenda 62
A Emenda Constitucional nº 62 foi regulamentada pela Resolução nº 115, que vai ser revisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Emenda 62 alterou
Dívida com precatórios passa de R$ 80 bilhões em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu dos Tribunais de Justiça, Federais e o do Trabalho de todo o país informações sobre a situação dos
Emoção, humor e informação marcam a presença de Marcelo Tas na Advocacia Sandoval Filho
Nascido em Ituverava, cidade localizada no interior de São Paulo, na região da Alta Mogiana, Marcelo Tas é hoje um dos grandes nomes do Brasil
Abono de permanência sofre desconto de Imposto de Renda
Os servidores públicos que já alcançaram os requisitos para se aposentar e optaram por continuar trabalhando recebem o chamado abono de permanência, o qual, segundo
Agentes penitenciários têm direito de receber o Adicional Local de Exercício (ALE)
Com a promulgação da Lei Complementar n. 1.109/2010, agentes penitenciários aposentados e pensionistas de servidores falecidos passaram a ter direito ao Adicional Local de Exercício
Dia do Servidor Público
A Advocacia Sandoval Filho parabeniza todos os servidores públicos pelo dia que lhes é dedicado. Em 28 de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público.
Resolução que regulamenta a Emenda 62 é modificada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificou a Resolução 115, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 62 – Emenda que alterou as regras para o
Estados e municípios em débitos com precatórios não receberão fundo de participação
Os estados e municípios que não destinarem o mínimo de 1,5% das receitas para o pagamento de precatórios não receberão os repasses dos fundos de
Procurador-geral da República dá parecer favorável à Adin contra a Emenda 62
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita ser parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional 62, a Emenda dos Precatórios. Assim, deu parecer favorável à Ação Direta
Dia do Professor
No dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor. A Advocacia Sandoval Filho homenageia todos os profissionais que se dedicam a uma atividade tão
