TJSP libera R$ 165 mi para pagamentos de precatórios referentes a novembro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a novembro de 2016. Foram mais de R$ 165,6 milhões
8 de dezembro: a importância de se refletir sobre o papel essencial da Justiça
Justiça é o que pede o ser humano desde o início da civilização. Justiça é o que clamam todos aqueles que chegam às portas dos
Reforma da Previdência estende para 25 anos o prazo mínimo de contribuição de todos os trabalhadores
O Governo Federal apresentou no dia 6 de dezembro deste ano a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 – A PEC da Reforma da Previdência.
Advocacia informa sobre seu horário de atendimento neste fim de ano
A Advocacia Sandoval Filho informa a seus clientes e amigos o seu período de recesso de fim de ano. O atendimento será realizado até o
Governo de SP propõe abono a todos os servidores que recebam menos do que o salário mínimo
O Governo de São Paulo propôs na quarta-feira, 7/12, ao Legislativo paulista a Projeto de Lei Complementar 47/2016, oferecendo abono complementar para todos os servidores
Contato por telefone está indisponível temporariamente
A Advocacia Sandoval Filho informa que seu sistema de telefonia está apresentando problemas em razão de falhas externas e não há prazo para que a
OAB-SP: “Aprovação da PEC dos Precatórios traz solução para o pagamento total da dívida”
A aprovação da PEC 233/16 – a PEC dos Precatórios – no dia 30 de novembro foi motivo de comemoração também para a secional paulista
Supremo decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações envolvendo servidores celetistas
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em julgamento do Plenário Virtual, que é de competência da Justiça do Trabalho julgar ações sobre direitos trabalhistas do servidor
Militares defendem direito à Previdência diferenciada durante debate na Câmara dos Deputados
Militares, policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros têm um regime previdenciário diferenciado em relação aos demais servidores públicos – e devem permanecer nessa
Servidor público federal com familiar deficiente tem direito a horário especial de trabalho
A Presidência da República sancionou no dia 12 de dezembro projeto do senador Romário (RJ) que dá direito a horário especial de trabalho ao servidor
