Credora indignada cria blog em defesa da causa dos precatórios
“Tudo que for para levantar uma bandeira a favor dos precatórios, pode seguir em frente”. Foi depois de ouvir esse aval do pai que Giselle
STJ abre precedente para responsabilização de estados e municípios por precatórios de autarquias
Acórdão do STJ abre um precedente para a responsabilização de estados e municípios pelas dívidas de suas respectivas autarquias. No caso analisado pelo tribunal, foi
Sistema de informática tem causado atrasos no pagamento de precatórios em São Paulo
Matéria veiculada no dia 15/9 pelo jornal Folha de S. Paulo indica que a responsabilidade pelo atraso no pagamento de precatórios em 2010, no estado
O recadastramento é obrigatório para pensionistas e aposentados
No ano de 2010, tornou-se obrigatória a realização do recadastramento anual de todos os pensionistas e aposentados civis e militares do Estado de São Paulo.
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga lista dos precatórios pendentes
São Paulo tem um estoque de cerca de 223 mil precatórios na fila de pagamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma lista
Declaração de Vontade não pode mais ser utilizada
Os dependentes não legítimos não podem mais ter direito à pensão de servidores públicos estaduais falecidos. A Declaração de Vontade, que era utilizada para que
Recebi um precatório ou Requisição de Pequeno Valor. E agora?
O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou simplesmente Imposto de Renda, como é geralmente conhecido, tem como fato gerador a aquisição
CNJ aprova resolução que regulamenta o pagamento das dívidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 29 de junho, a resolução que regulamenta o pagamento de precatórios. A medida será adotada por
Credores devem voltar a receber até outubro
Três meses. Esse é o tempo máximo que o Estado de São Paulo deve levar para voltar a efetuar o pagamento de precatórios, paralisado desde
Estadão explica decisão do CNJ em regulamentar o pagamento dos precatórios
Justiça (CNJ), por determinação judicial, estabeleceu regras para que essas dívidas sejam executadas. Dentre as medidas estão a criação do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes
