Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento
Os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um prazo de 15 dias para apresentar o plano
Juízes entram com Adin contra a Emenda 62
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) apresentou, no dia 25/3, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal contra
Plano para pagamento de precatórios pode evitar a medida
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a única chance dos Estados endividados não sofrerem intervenção federal é a apresentação de um plano
Conferência pretende unificar funcionários de escolas e professores
A 1ª Conferência Nacional da Educação (Conae) – que conta com três mil delegados – pretende aprovar entre os dias 31/3 e 1/4 a proposta
Governo Serra é reprovado por servidores estaduais
Os servidores estaduais de São Paulo realizaram uma passeata no dia 31 de março na avenida Paulista. O objetivo foi exigir melhores salários e manifestar
TJ nomeia novo desembargador para cuidar de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Viana Santos, designou o desembargador Venício Antônio de Paula Salles para ser
Advocacia Sandoval Filho presente em reunião da Fiesp
No dia 1 de fevereiro de 2010, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) organizou a “Reunião sobre os Precatórios”. O objetivo
Tribunal de Justiça pode alterar correção monetária
Tendo em vista a Emenda Constitucional n° 62, o Tribunal de Justiça de São Paulo está elaborando um texto com orientações aos juízes sobre a
Tribunal de Justiça paulista tenta se adaptar à EC 62
O Tribunal de Justiça de São Paulo está procurando a melhor forma de pagar os precatórios agora que a Emenda Constitucional nº 62, ou Emenda
IR: Precatório alimentar é rendimento tributável
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2010 começa no dia 01/03/2010 e pode ser feita até o dia 30/04/10. Para auxiliar
