Compensação de precatórios agora é autorizada por lei
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62, as pessoas que têm dívidas com Estados, municípios ou com a União e são credoras
Projeto de lei estabelece aposentadoria especial
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 555/10, do Executivo, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O PLC regulamenta a aposentadoria especial para o servidor
Aposentados e pensionistas do magistério também terão direito à GAM
De acordo com a lei promulgada pelo governador de São Paulo, José Serra, todo o quadro da Secretaria da Educação terá direito à incorporação progressiva
TJSP regulamenta o pagamento das dívidas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou no dia 3 de março a regulamentação sobre a forma de pagamento dos precatórios de acordo
Advocacia Sandoval Filho orienta sobre o benefício da GAM
Em notícia divulgada recentemente, afirmou-se que foi promulgada pelo governador José Serra uma lei que estabelece que todo o quadro da Secretaria da Educação teria
Professores de São Paulo entram em greve para exigir aumento
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo devem dar início a uma greve por aumento de salário. A paralisação deve começar em
Adesão dos professores de São Paulo à paralisação aumenta
No segundo dia da greve de professores da rede estadual para reivindicar aumento salarial, o número de profissionais que aderiu à paralisação subiu para 55%,
Policiais civis e militares podem ter aumento de adicional
Um projeto de lei que prevê um novo cálculo do Adicional de Local de Exercício (ALE) para policiais civis e militares do Estado de São
GAM deve ser estendida a aposentados e pensionistas
O Poder Executivo do Estado de São Paulo criou nos últimos anos uma série de vantagens pecuniárias para os servidores públicos, geralmente concedidas sob a
Cezar Peluso é o novo presidente do Supremo
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha aconteceu em 10 de março por dez votos a um.
