Artigos de Sandoval Filho

Estado deposita R$ 35 milhões para pagar precatórios

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No dia 28 de maio, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo depositou R$ 35.024.871,23 milhões para o pagamento de precatórios alimentares. Dessa vez,

Governo do Estado quita 138 precatórios

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O governo do Estado depositou R$ 42,3 milhões no dia 29 de novembro e quitou a dívida com 9.044 credores, cujos precatórios são os de

Entenda as mudanças na reforma da Previdência

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A maioria das mudanças previstas na reforma da Previdência atinge os servidores públicos da ativa e os inativos. Com as novas regras, o governo pretende

Alunos de direito homenageiam Sandoval Filho

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Alunos da Faculdade de Direito Dr. Francisco Maeda, localizada em Ituverava (SP), homenagearam no último dia 18 de junho o advogado paulista Antônio Roberto Sandoval

Dívida do Estado chega a quase R$ 7 bilhões

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O governo do Estado de São Paulo deve hoje R$ 6.880.588.086,72 em precatórios alimentares e ainda não apresentou um prazo para que essa dívida seja

Adin contra a Emenda tem apoio de servidores

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB contra a Emenda dos Precatórios ganhou o apoio da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da

Tribunais terão de mostrar pagamentos graças à Adin da OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda dos Precatórios, promulgada em dezembro de 2009. Graças

Dívidas provocam reprovação de contas de municípios

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De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), cerca de metade dos municípios do Estado – que tem um total

Sorocaba deixa de pagar R$ 4 milhões graças à liminar do TJ

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A Prefeitura de Sorocaba – interior de São Paulo – ganhou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade que havia feito contra o pagamento de

Credores podem levar até quatro meses para receber

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Após uma espera de cerca de dez anos – quando o tempo não é ainda maior que isso – o credor de precatórios alimentares recebe

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