Artigos de Sandoval Filho

Fachin garante pensão temporária a neta menor de idade de servidor falecido

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu em definitivo, ao julgar um Mandado de Segurança, pensão temporária a neta menor de idade de

TJSP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a setembro

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As listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, referentes a setembro de 2016, já podem ser consultadas no site do

13ª edição da Fenalaw terá palestras gratuitas

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Reunindo congresso, feira e ciclo de palestras gratuitas, a 13ª edição da Fenalaw – considerada um dos principais eventos de assuntos jurídicos da América Latina

Advocacia Sandoval Filho homenageia professores

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Neste Dia do Professor, 15 de outubro, a Advocacia Sandoval Filho não somente parabeniza os professores e professoras de todo o Estado e do país,

Presidente do TJSP recomenda a juízes que combatam com rigor o assédio moral no Tribunal

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, recomendou aos juízes e chefias de gabinete, por meio de comunicado, que acabem

Medida Provisória que permite que militares inativos atuem na Força Nacional é aprovada na Câmara

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Uma Medida Provisória que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos

Câmara instaura comissão especial para analisar PEC dos Precatórios

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Foi instaurada na Câmara dos Deputados, no dia 19 de outubro, a comissão especial que vai analisar a PEC 233/16 – a nova PEC dos

TRF4: Mudança do regime celetista para estatuário dá direito ao saque do FGTS

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A Caixa Econômica Federal terá de liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido Abreu (PR) o seu Fundo de Garantia por conta

Estelionatário se passa por advogado para assediar credores de precatórios

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Relatos recentes de clientes da Advocacia Sandoval Filho indicam que uma pessoa, identificando-se como “Dr. Sandoval”, está entrando em contato com credores de precatórios informando

Adicional de periculosidade para servidores da segurança pública é aprovada em Comissão

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A concessão do adicional de periculosidade a servidores de órgãos de segurança pública, agentes penitenciários, policiais legislativos federais da Câmara e do Senado e aos

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