Reforma da Previdência pode aumentar contribuição do funcionalismo público
A Reforma da Previdência, assunto que vem sendo discutido pelos poderes Legislativo e Executivo, deve afetar também o funcionalismo público. A proposta de reforma da
Dia do Servidor Público: Advocacia Sandoval Filho presta sua homenagem
Na escola, no posto de saúde, na segurança pública e em todos os demais serviços públicos a população é recebida por servidores dedicados e prestativos
STF: Ação sobre aposentadoria compulsória de policial é julgada prejudicada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou uma ação que contesta a aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos como “prejudicada” – o
TJ-SP garante vigência de Lei e agente administrativo judiciário pode tornar-se escrevente técnico judiciário
De acordo com a Lei Complementar estadual 1.260/15, os cargos e funções de agente administrativo judiciário do Tribunal bandeirante podem ser transformados em cargos de
TJSP mantém direito de servidor reformado por esquizofrenia a graduação imediatamente superior
Reformado em 2009 por esquizofrenia, um policial militar solicitou a promoção à graduação imediatamente superior. O benefício foi concedido com vencimentos integrais equivalente a 30
#ÉdeLei: Advocacia Sandoval Filho apoia campanha de valorização do advogado
A Advocacia Sandoval Filho apoia a campanha “#ÉdeLei”, de iniciativa da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Lançada nacionalmente em abril deste ano, a
TJSP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da sua Diretoria de Execução de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a
Departamento Jurídico XI de Agosto promove debate sobre Novo CPC
O Departamento Jurídico XI de Agosto promove, nos dias 26 e 29 de setembro de 2016, o curso “Primeiras impressões sobre o Novo Código de
STF: Pagamento de execução individual de ação coletiva pode ser feito por RPV
Após ser julgada procedente, uma ação coletiva (movida por um sindicato, associação etc.) entra em fase de execução. Neste momento é possível executar o crédito
Cármen Lúcia: “Há de se reconhecer que o cidadão não está satisfeito com o Poder Judiciário”
No dia 12 de setembro, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal. A ministra era, até então, vice-presidente na gestão
