Artigos de Sandoval Filho

Servidores do Judiciário em greve não podem ter faltas lançadas como injustificadas

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As faltas de servidores grevistas do Judiciário não podem ser lançadas na ficha funcional como injustificadas. Essa foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça,

Equipe da Advocacia Sandoval Filho se une na prática de esportes

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No último domingo, dia 18 de setembro, aconteceu a 24ª Maratona Pão de Açúcar de Revezamento, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. O percurso

Advocacia Sandoval Filho marca presença na XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual

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O novo Código de Processo Civil (CPC), em vigência desde março deste ano, foi o principal tema debatido nas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual

Atendimento por telefone está temporariamente inoperante

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A Advocacia Sandoval Filho informa que seu sistema de telefonia está apresentando problemas em razão de falhas externas e não há prazo para que a

Apoio direto à atividade do juiz deve orientar a contratação de novos servidores do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, por meio de resolução, que a contratação de novos servidores para o Poder Judiciário deve estar focada nas áreas

Servidor celetista concursado antes de 1988 deve procurar Justiça do Trabalho para fazer valer direitos

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O Supremo Tribunal Federal entende que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas de servidores celetistas contratados sem concurso público antes da vigência

Frente Parlamentar em Defesa do Servidor quer preservar conquistas

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Reunida em Brasília no dia 13 de setembro deste ano, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público quer lutar pela estabilidade dos servidores

STJ garante posse de candidato que se acidentou antes da prova física para a Polícia Militar

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu, por unanimidade, a posse de um candidato à Polícia Militar do Paraná que havia sofrido um

Exame psicotécnico não pode reprovar candidato ao curso de formação da Polícia Militar

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O exame psicotécnico não pode servir para reprovar candidato ao curso de formação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O entendimento é da

“Cem anos de Codificação Civil Brasileira” é tema central de palestras na USP

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O Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) vem realizando a jornada “Cem anos de Codificação Civil

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