Universidade pública terá de indenizar professora temporária dispensada grávida
Após ter o contrato de trabalho temporário renovado quando já estava grávida, uma professora entrou com pedido de licença-maternidade e foi informada de que seu
Advocacia Sandoval Filho alerta sobre golpes contra credores de precatórios
Muitos credores de precatórios estão sendo abordados por verdadeiros golpistas que se passam por advogados, oportunidade em que informam a necessidade da realização de depósito
Adiado novamente o julgamento das regras de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral que vai estabelecer as regras para a correção monetária das dívidas da Fazenda Pública foi adiado mais
Cláudio Pontes participa de programa da TV Cultura para debater o pagamento de precatórios
Os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre precatórios foram o foco do JC Debate, programa diário da TV Cultura de São Paulo que se
Adiada a votação de projeto de congela salários de servidores públicos estaduais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 257/2016, apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff. O objetivo da medida é limitar os gastos públicos
Mais de R$ 185 milhões destinados a pagar precatórios em julho
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), disponibilizou as listas de pagamentos dos precatórios da Fazenda,
STJ acolhe pedido e servidora não irá mais devolver valor recebido por erro da administração
Afastada por incapacidade, servidora pública recebeu auxílio-doença do INSS por mais tempo que o devido. Percebido o erro, o INSS enviou correspondência informando o fim
Projeto de Lei que renegocia dívidas dos estados tem votação adiada mais uma vez
Mais uma vez foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que renegocia as dívidas dos estados e do Distrito Federal junto
STF irá decidir sobre pagamento do abono de permanência a servidor que já havia requerido a aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, com repercussão geral reconhecida, se o pagamento do abono de permanência ao servidor que requereu aposentadoria voluntária, por tempo
STJ reafirma decisões que isentam de impostos os deficientes e doentes graves
À época do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para consulta em seu
