Desmilitarização e unificação das polícias são discutidas em audiência pública
Uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados discutiu, no dia 26 de abril, a desmilitarização da polícia. A audiência foi realizada por uma comissão
Tribunal disponibiliza pagamentos de precatórios de abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), disponibilizou em seu site as listas de pagamentos de
Utilização de créditos de precatórios para compra de bens será analisada por deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de São Paulo deve analisar, ainda em maio, os projetos de Lei 312 e
Servidor pode exercer trabalho de taxista fora do expediente de sua função
O exercício do trabalho de taxista fora do expediente do serviço público não caracteriza acúmulo de função. Foi com esse entendimento que a desembargadora Maria
Governo amplia pagamento da Diária Especial ao Corpo de Bombeiros e Defesa Civil
A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), paga aos policiais que optam por trabalhar durante as folgas com direito a remuneração
Órgão público que atribui cargo de chefia a servidor deve remunerá-lo de acordo com a função
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação contra o Ibama para que o órgão pague as diferenças remuneratórias de um de seus
PEC dos Precatórios deve voltar à discussão no Senado
Mesmo após o período de votação que decidiu nesta quinta-feira (12/5) pelo afastamento provisório de Dilma Rousseff da Presidência da República, o Senado Federal ainda
Proibição de réus em concursos públicos é discutida pelo Supremo
Começou a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal a legalidade de se proibir, em concursos públicos, a participação de candidatos que estejam respondendo a inquéritos
Conselho Nacional de Justiça terá sede própria em Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou no dia 10 de maio que o Conselho Nacional de Justiça – do qual também
Sistema de telefonia da Advocacia está temporariamente inoperante
A Advocacia Sandoval Filho informa que seu sistema de telefonia está apresentando problemas em razão de falhas externas e não há prazo para que a
