Artigos de Sandoval Filho

Força-tarefa é montada para agilizar pagamentos de precatórios até o fim do semestre

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O Tribunal de Justiça de São Paulo dará início, após o Carnaval, a uma força-tarefa composta por 55 servidores para agilizar os pagamentos de precatórios.

OAB diz que depósitos judiciais só devem ser usados para pagar precatórios

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A Ordem dos Advogados do Brasil quer a interferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer com que os tribunais de Justiça, em casos

Entidades e sindicatos de servidores do Judiciário se reúnem com presidência do TJSP

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A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu, no dia 28 de janeiro, com representantes de entidades e sindicatos de servidores do

Governadores se reúnem no Senado para pedir aprovação da nova PEC dos Precatórios

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Governadores e representantes de 16 estados, dentre eles o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, reuniram-se no dia 1º de fevereiro para pedir ao presidente

TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a janeiro de 2016

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O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do

Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais

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Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a

Justiça autoriza redução de carga horária para que servidora possa cuidar de filho autista

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O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu no dia 19/1 liminar favorável a uma servidora pública autorizando

Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente de Carnaval

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A Advocacia Sandoval Filho terá expediente diferenciado neste Carnaval. O atendimento ficará suspenso nos dias 08 e 09 de fevereiro. Já no dia 10, quarta-feira,

Supremo derruba decisão do TCU sobre devolução de valores pagos indevidamente a servidores

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União que determinava a devolução de valores pagos indevidamente aos

OAB questiona no Supremo lei que autoriza uso de depósitos judiciais

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O Conselho Federal da OAB moveu, no dia 29 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei

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