Artigos de Sandoval Filho

Governo de SP institui diária por jornada extraordinária para policiais civis

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O governo do Estado de São Paulo anunciou no dia 13 de janeiro a sanção da lei complementar que institui a Diária Especial por Jornada

Candidata a cargo público será indenizada por carregar saco de cimento em prova de concurso

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú, em São Paulo, a indenizar uma candidata ao cargo de ajudante-geral da administração

Governo de São Paulo usou mais de R$ 1 bilhão em depósitos judiciais em 2015

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Em 2015, 11 governos utilizaram um total de R$ 16,9 bilhões oriundos de depósitos judiciais para pagar precatórios, dívidas com a União e aposentadorias dos

TJSP prevê repasse de R$ 2 bilhões para pagamentos de precatórios em 2016

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A Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre), responsável pela gestão dos pagamentos das dívidas do Estado, afirmou à

PEC que permite o acúmulo de cargos públicos por engenheiros e arquitetos aguarda relatório

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, que permite que engenheiros e arquitetos acumulem até dois cargos públicos, aguarda relatório na Comissão de Constituição,

OAB-SP: Supremo deve manter decisão já que estados e municípios podem pagar precatórios até 2020

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Quase todos os estados e municípios que devem precatórios são capazes de saldar toda a dívida até 2020, como prevê a mais recente decisão do

Servidor que não utilizar a licença-prêmio pode convertê-la em pecúnia para aposentadoria

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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos por uma

Servidores nascidos em janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento

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Os servidores públicos estaduais nascidos no mês de janeiro têm até o dia 31 para fazer o recadastramento. A atualização é obrigatória para servidores ativos,

Advogados participam de curso sobre novo CPC

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Nos dias 13 e 14 de novembro, os advogados da Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participaram de mais um curso sobre o Novo Código

Alckmin corta bônus de professores que lecionam em colégios ocupados

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O governador Geraldo Alckmin retirou o bônus de professores de 174 escolas ocupadas por alunos que protestam contra a reorganização escolar. A medida, de acordo

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