Aposentadoria compulsória para membros do judiciário é aprovada pelo STF
Apesar de alguns juízes esperarem pela desaprovação, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a aposentadoria compulsória de servidores do Judiciário aos 75 anos. Se sancionado
Sandoval Filho participa de encontro de Antigos Alunos da São Francisco
O sócio fundador da Advocacia Sandoval Filho, Antônio Roberto Sandoval Filho, participou no dia 29 de setembro de almoço organizado pela Associação de Antigos Alunos
Equipe Jurídica participa de curso sobre novo CPC
Advogados da Equipe Jurídica da Advocacia Sandoval Filho participaram, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, do curso Novo CPC (Código de
“Desaposentação” é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal encaminhou à Presidência, no dia 13 de outubro, a Medida Provisória 676/2015, que autoriza os aposentados que continuaram na ativa a incluir
Saúde e vida longa aos médicos!
Médicos cuidam do bem mais precioso do ser humano, que é a própria vida. São eles que trazem o alívio da dor, a cura de
Novo Código de Ética da OAB será apresentado em novembro
O Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado pelo Plenário da entidade no dia 19 de outubro. O mais
PEC que autoriza acúmulo de cargos por PMs é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição 215/03 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de outubro. A PEC
STF reafirma o uso de precatório para pagamento de dívidas por mandado de segurança
O Supremo Tribunal Federal reafirmou o posicionamento de que as dívidas da Fazenda Pública por mandado de segurança devem ser pagas por meio de precatórios.
Salário e pensão por morte acumulados podem ultrapassar o teto
Um servidor público pode ter seu salário acumulado com pensão por morte mesmo que o valor total ultrapasse o teto constitucional. Foi o que decidiu
Equipe Jurídica participa de curso sobre novo Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil é o principal estatuto legal que disciplina todo o trâmite dos processos judiciais na esfera cível, definindo o que é
