Artigos de Sandoval Filho

Audiência Pública no Supremo discute uso dos depósitos judiciais

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Mais de 40 representantes de governos e da sociedade civil participaram na última segunda-feira, 21/9, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF),

Procuradorias dos estados defendem uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas

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No dia 21 de setembro foi iniciada uma audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater com as procuradorias jurídicas

Madeca se manifesta contra a aprovação da PEC que altera novamente o regime de precatórios

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Considerada a segunda PEC do Calote, encontra-se na Câmara dos Deputados a PEC 74/2015, que pretende alterar mais uma vez o regime de precatórios no

Folha de S. Paulo aborda utilização de depósitos judiciais no pagamento de dívidas

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Matéria publicada hoje no Jornal Folha de S. Paulo abordou a utilização de depósitos judiciais – que são valores que ficam retidos nos processos judiciais

A Advocacia Sandoval Filho quer conhecer você! Participe da nossa pesquisa

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Um dos principais valores da Advocacia é o compromisso com o bom atendimento aos seus clientes e servidores públicos do Estado. Como forma de aprimorar

Diretores de unidades prisionais têm direito à COMP

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A Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP foi instituída aos servidores vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária que ocupam os cargos de Diretor

Estadão: Dilma decide sancionar emenda que permite uso de depósitos judiciais para pagamentos

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No dia 28 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou, em seu site, matéria que trata sobre a decisão da presidente Dilma

OAB se mobiliza na Câmara para barrar nova PEC de precatórios

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A Assessoria Legislativa e a Comissão Especial de Precatórios da OAB vêm realizando, em trabalho conjunto, uma abordagem corpo a corpo com os deputados da

Coordenador da DEPRE fala sobre as perspectivas nos pagamentos de precatórios

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O novo coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo – divisão responsável pelo pagamento de

Eduardo Cunha quer votar PEC sobre uso de depósitos judiciais já no segundo semestre

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin que pretende colocar em votação, já no segundo semestre

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