Audiência Pública no Supremo discute uso dos depósitos judiciais
Mais de 40 representantes de governos e da sociedade civil participaram na última segunda-feira, 21/9, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF),
Procuradorias dos estados defendem uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas
No dia 21 de setembro foi iniciada uma audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater com as procuradorias jurídicas
Madeca se manifesta contra a aprovação da PEC que altera novamente o regime de precatórios
Considerada a segunda PEC do Calote, encontra-se na Câmara dos Deputados a PEC 74/2015, que pretende alterar mais uma vez o regime de precatórios no
Folha de S. Paulo aborda utilização de depósitos judiciais no pagamento de dívidas
Matéria publicada hoje no Jornal Folha de S. Paulo abordou a utilização de depósitos judiciais – que são valores que ficam retidos nos processos judiciais
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Um dos principais valores da Advocacia é o compromisso com o bom atendimento aos seus clientes e servidores públicos do Estado. Como forma de aprimorar
Diretores de unidades prisionais têm direito à COMP
A Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP foi instituída aos servidores vinculados à Secretaria da Administração Penitenciária que ocupam os cargos de Diretor
Estadão: Dilma decide sancionar emenda que permite uso de depósitos judiciais para pagamentos
No dia 28 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou, em seu site, matéria que trata sobre a decisão da presidente Dilma
OAB se mobiliza na Câmara para barrar nova PEC de precatórios
A Assessoria Legislativa e a Comissão Especial de Precatórios da OAB vêm realizando, em trabalho conjunto, uma abordagem corpo a corpo com os deputados da
Coordenador da DEPRE fala sobre as perspectivas nos pagamentos de precatórios
O novo coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo – divisão responsável pelo pagamento de
Eduardo Cunha quer votar PEC sobre uso de depósitos judiciais já no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin que pretende colocar em votação, já no segundo semestre