Artigos de Sandoval Filho

Advocacia Sandoval Filho avisa que os serviços de e-mail estão fora de operação

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A Advocacia Sandoval Filho avisa a seus clientes e amigos que nesta segunda-feira, 31 de julho, os serviços de e-mail do Escritório estão inativos temporariamente.

Pagamentos de julho não incluem credores em ordem cronológica

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da

Janot questiona normas paulistas sobre depósitos judiciais no STF

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra sete normas do Estado de São Paulo a

Servidor tem prazo de cinco anos para pedir revisão de aposentadoria para incluir insalubridade

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O servidor público que tenha trabalhado sob condições insalubres como celetista tem o prazo de cinco anos para solicitar a revisão da aposentadoria a fim

Aprovados em concurso da PM conseguem na Justiça o direito à nomeação

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Um concurso público para o cargo de oficial administrativo na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo tem sido alvo de questionamentos na Justiça. O

O advogado Lucas Mortati participa da I Jornada de Direito Processual Civil

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A I Jornada de Direito Processual Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, acontece em Brasília nos dias 24 e 25 de agosto. O evento

Senado aprova Lei que criminaliza o desrespeito às prerrogativas do advogado

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No exercício de sua profissão, o advogado tem uma série de prerrogativas ou direitos que lhe garantem o pleno exercício de sua atividade. Entre esses

Atenção docentes da rede estadual: prazo para cadastramento termina em 11 de setembro

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Para participar do processo de distribuição de aulas e classes em 2018, os docentes efetivos e contratados da rede de ensino do Estado de São

Lewandowski autoriza tribunal gaúcho a destinar verba de acordos para pagar precatórios em ordem cronológica

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O estado do Rio Grande do Sul questionou, no Supremo Tribunal Federal, ato do Tribunal de Justiça do estado que destinou parte da verba que

Ministro do STJ destaca teses de jurisprudência sobre concursos públicos

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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, nos dias 4 e 5 de maio, o primeiro “Ciclo de Estudos: Tribunais

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