OAB: TST não pode utilizar Taxa Referencial para corrigir créditos trabalhistas
Por entender que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esteja descumprindo com decisão do Supremo Tribunal Federal, a OAB Nacional entrou como parte em uma
Uso de depósitos judiciais para pagar precatórios deve ser sancionado nesta quarta (5/8)
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar nesta quarta-feira, 5 de agosto, projeto de lei que permite aos estados e municípios sacar até 70% dos depósitos
TST determina que inflação deve ser a base para correção de créditos trabalhistas
Seguindo o Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a Taxa Referencial (a mesma utilizada para correção da caderneta de poupança) como índice de correção monetária,
Sancionada a lei que permite o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas públicas
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite que estados e municípios utilizem parte dos depósitos judiciais para o pagamento de dívidas públicas. De
Alckmin garante prioridade ao pagamento de precatórios
Em visita à seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu nesta quarta-feira (6/8) que,
Presidente da OAB São Paulo fala da grandeza da Advocacia
Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, escreveu artigo ressaltando a importância do Advogado para a promoção da Justiça.
Madeca protesta contra PEC em tramitação na Câmara
Está em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) a Proposta de Emenda Constitucional nº 74/2015, que exclui as sanções contra governos estaduais e
Golpistas entram em contato com cliente da Advocacia Sandoval Filho
Após uma cliente da Advocacia Sandoval Filho ter alertado sobre uma tentativa de fraude por correspondência (saiba mais aqui), o Escritório recebeu mais um aviso
Fachin já é o novo ministro do Supremo
Tomou posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal o professor Luiz Edson Fachin. A cerimônia, de pouco mais de três minutos, ocorrida nesta
Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro é o novo Coordenador da Depre
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Nalini, o novo coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre)
