Aposentadoria compulsória de servidores públicos aos 75 anos é aprovada em Comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto de lei do senador José Serra que altera para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória
Entidades de servidores criticam nova PEC dos precatórios
Cinco entidades que representam 700 mil servidores públicos do Estado de São Paulo lançaram, no dia 23 de junho de 2015, manifesto em que criticam
OAB/SP sugere alterações na nova PEC para evitar calote
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está acompanhando com atenção o trâmite de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sugerida por governadores e
SindSaúde denuncia golpe contra servidores através da compra de precatórios
O SindSaúde-SP, que representa os trabalhadores públicos na área da Saúde do Estado de São Paulo, apresentaram à Diretoria da OAB/SP denúncia em que acusam
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB critica a PEC do governador e do prefeito de SP
Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, escreveu artigo, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 26 de
PEC proposta pelo governo e prefeitura para alterar pagamento de precatórios é inconstitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cinco associações de servidores públicos estão lutando para que a PEC, proposta pelo governo e pela prefeitura
Listas de pagamentos referentes a junho de 2015 são disponibilizadas
Já estão disponíveis para consulta as listas de pagamentos de precatórios referentes a junho de 2015. No total, foram destinados mais de R$ 162 milhões
Aprovada PEC que determina aposentadoria compulsória aos 75 anos a todos os servidores
O plenário do Senado aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Emenda Constitucional nº 457/05 – conhecida como PEC da Bengala. A PEC
STF: Professores grevistas da rede pública de São Paulo não podem ter salários descontados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para impedir descontos nos salários dos professores da rede pública paulista que estavam em greve.
OAB e Ministro Luiz Fux marcam presença em curso sobre precatórios e o novo Código de Processo Civil
Com a presença do presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal e de outros membros da
