Artigos de Sandoval Filho

Dedicação ao trabalho e foco no cliente: as duas marcas do novo sócio da Advocacia

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Jovem advogado com 25 anos incompletos, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum é o novo sócio da Advocacia Sandoval Filho. Ele ingressou no escritório ainda

Juízes do TJSP poderão ser punidos por demora nos julgamentos

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A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça estão cobrando magistrados do TJSP para que julguem os processos

Pensão por morte de servidores públicos sofrerá alterações

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A Medida Provisória 664, de 30 de dezembro de 2014, estabelece novos critérios para a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e

Piso de professores de escola pública vai para R$ 1.971

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O Ministério da Educação divulgou, no dia 6 de janeiro, o aumento do piso para professores de escola pública: 13,01%. Com o aumento, professores de

Segurados com salários acima do mínimo têm reajuste de mais de 6%

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Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo obtiveram reajuste de 6,23% em seus rendimentos. O benefício está valendo desde 1º de

Médica celetista não obtém direito a estabilidade

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Uma médica celetista contratada pela prefeitura de Itapecerica da Serra (SP) não conseguiu garantir sua estabilidade no cargo. O reconhecimento do direito lhe foi negado

Novo secretário de Justiça do Estado de São Paulo toma posse

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Tomou posse no dia 15 de janeiro o novo secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César. O novo secretário foi

Minorias serão beneficiadas em concursos públicos

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A Lei Complementar 1.259 foi sancionada, em 15 de janeiro, pelo governador Geraldo Alckmin. Ela estabelece sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos para afrodescendentes

Instituto discute e sugere soluções para o julgamento da desaposentação

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O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), Roberto de Carvalho, divulgou um artigo em que discute o voto do Ministro Luis Roberto Barroso e

Tribunal Regional Federal condena INSS por demora na concessão de aposentadoria

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A demora na concessão da aposentadoria a um funcionário do Banco do Brasil fez com que a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª

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