Psicólogo vítima de assédio moral no serviço público terá de ser indenizado
Um psicólogo demitido por exigir melhorias no ambiente de trabalho, e denunciar ofensas e xingamentos de seus superiores, será indenizado em R$ 10 mil por
STF defende que servidores da área da saúde podem acumular aposentadorias
Para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação de aposentadorias pelos servidores públicos da área da saúde é legal e está prevista
Advocacia Sandoval Filho informa o expediente de carnaval
No feriado de carnaval, a Advocacia Sandoval Filho terá expediente diferenciado. Haverá recesso entre os dias 14 e 17 de fevereiro. No dia 18 de
Teto da remuneração de servidores públicos não pode ser pré-fixado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional artigos de uma lei da Bahia que estabelecia o teto de 22 mil reais para servidores do
Funcionários terceirizados receberão verbas trabalhistas de órgãos públicos
O Tribunal Superior do Trabalho condenou órgãos públicos de vários estados brasileiros por violação aos direitos trabalhistas de funcionários terceirizados. Os entes terão de pagar
Cláudio Pontes: Iniciativa do Poder Judiciário é digna de elogios
No dia 12 de fevereiro de 2015, representantes do Poder Judiciário e de entidades ligadas a credores de precatórios se reuniram no Tribunal de Justiça
Gilmar Mendes pede colaboração para a questão dos precatórios
Em evento realizado pelo CNJ no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos dias 11 e 12 de fevereiro, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Entidade quer ilegalidade de Lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questiona ao Supremo Tribunal Federal a legalidade da Lei Complementar 144/2014, que prevê a aposentadoria compulsória
Entidades querem discutir no STF a garantia ao reajuste anual para servidores
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de audiência com o presidente da Corte, Ministro Ricardo
Governo quer extinção do fator previdenciário
Movimentos sindicais e Governo irão discutir a possível extinção do fator previdenciário. Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministro da
