Diário Oficial divulga decreto para negociação
O Diário Oficial do Estado divulgou ontem, dia 15 de março, o decreto que regulamenta as negociações entre servidores estaduais e governo. Os servidores aguardavam
Cerca de 400 credores com doenças graves reivindicam o pagamento de seus precatórios
Pessoas idosas que padecem de doenças graves têm conseguido na Justiça o direito de receber imediatamente seus créditos alimentares devidos pelo Estado de São Paulo.
Governo do Estado libera R$ 52,3 milhões para precatórios
O governo do Estado de São Paulo efetuou na quinta-feira, dia 23/2, depósito de R$ 52,3 milhões para quitar 92 precatórios alimentares da Fazenda do
Policial pode pedir licença-prêmio
Os policiais civis e militares já podem fazer a solicitação do pagamento de parte de sua licença-prêmio em dinheiro. O formulário para pedir os 30
Incorporação de vantagens no pagamento de benefícios
O artigo 129 da Constituição Estadual prevê a inclusão de todas as vantagens e gratificações a que o servidor tem direito no cálculo do Adicional
Governo oferecerá cartas de crédito para servidores
O governador José Serra lançou no dia 13/11 o Programa Habitacional de Integração (PHAI) para servidores públicos estaduais da Capital e de mais oito municípios
Texto enfrenta pressões de todos os lados
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 vem enfrentando pressões de todos os lados. É o que mostra o texto publicado no site Consultor
Senado discute PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou na última terça-feira, dia 16/10, audiência pública para discutir os precatórios judiciais. Requerida
PEC pode afastar os investidores
Conhecida como a PEC dos precatórios, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12 pode afastar investidores. Matéria proposta por Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal
Proposta consagra calote oficial
Diferentes setores da sociedade civil vêm se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 12, em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos
