Estado de São Paulo deve R$ 10 bilhões em precatório alimentar
A dívida do Estado de São Paulo em precatórios alimentares já soma quase R$ 10 bilhões. É o que indica o relatório que a Advocacia
Estudo prova que CPMF é tributo perverso
Estudo divulgado no dia 17 de agosto pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como um tributo
Servidor da Educação terá benefícios
O governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, anunciou nesta quinta-feira, dia 23 de agosto, uma série de medidas que beneficiarão
Advocacia Sandoval Filho entrará com novos pedidos de seqüestro
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo beneficiaram quatro clientes da Advocacia Sandoval Filho. Por razões humanitárias, previstas na Constituição Federal,
Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” aborda o tema
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou no domingo, dia 26 de agosto, um editorial intitulado “A justiça e os precatórios”. No texto, o
Governante poderá ser punido eleitoralmente se não pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu no dia 28/8 uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Muito mais rígida
Previdência quer propor acordo para pagar precatórios antigos
O pagamento do precatório para aposentado pode ser acelerado. A medida foi proposta pela previdência que busca acordo com os aposentados para pagar as ações
Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
Revista Veja destaca cinco questões sobre o tema
“O Brasil tem poucos servidores, pelo tamanho do país e da sua população”. A avaliação é do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares
Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É
