Artigos de Sandoval Filho

Aposentados associados à APEOSP têm direito aos atrasados

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A APEOESP ingressou com o Mandado de Segurança de nº 1092/053.00.017561-0, visando à extensão da Gratificação por Trabalho Educacional (GTE) aos proventos de aposentadoria de

Deputado apresenta proposta

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O deputado Adilson Troca (PSDB), do Rio Grande do Sul (RS), apresentou Projeto de Lei propondo solução para a dívida que o Estado possui em

Estado deposita R$ 49,76 milhões

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O Governo do Estado de São Paulo depositou, no dia 31 de maio, R$ 19.914.876,43 para pagamento de precatórios. O valor pago pelo governo paulista

Tribunal faz restrições a contas de Alckmin

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) recomendou ao Governo paulista que apresse o pagamento dos precatórios, fixando para isso, no orçamento

Relator da proposta reúne secretários de Fazenda e OAB

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O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), realizou no dia 13/6 uma reunião com os secretários de Fazenda dos cinco Estados de maior

Criação de SPPrev gera polêmica em relação ao tema

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Publicada no Diário Oficial no dia 2/06 e já em vigor, a Lei Complementar 1010/07 que cria a SSPrev gerou polêmica entre advogados. Pela nova

Órgão abre concurso em SP

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo abrirá concurso para o preenchimento de 1.300 cargos na graduação inicial de soldado de 2ª Classe (masculino).

PM tem ajuste de sexta parte

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Um grupo de policiais militares do Estado de São Paulo ganhou, em primeira instância, uma ação que obriga o Estado a pagar o benefício da

STF vai informatizar processos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quinta-feira, dia 21/6, a instalação do e-STF, nome dado ao sistema que colocará a Corte em definitivo na

SPPrev unifica os regimes de aposentadoria dos servidores

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A SPPrev (São Paulo Previdência) é a nova previdência dos servidores. A criação do novo órgão foi aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 28/5 e

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