STF analisa se estados podem aumentar contribuição previdenciária de servidores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar se é constitucional que estados tenham legislação própria que aumente a contribuição previdenciária de servidores. O caso
Conselho Nacional de Justiça esclarece fases do processo judicial
O “CNJ Serviço” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que visa levar informações e esclarecimentos sobre determinados tópicos do trâmite judicial e dos
Advocacia Sandoval Filho presta suas homenagens ao Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de Março foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. E é com a figura da deusa da Justiça, Têmis, que a Advocacia
Servidor aposentado pode acumular proventos se ingresso no cargo for anterior à EC 20/98
O servidor já aposentado pode acumular proventos e vencimentos somente se tiver ingressado no segundo cargo antes da vigência da Emenda Constitucional 20/98. A decisão
Advocacia Sandoval Filho abre processo seletivo para estágio
A Advocacia Sandoval Filho comunica a abertura de Processo Seletivo para estagiário(a). A atuação será em Direito Administrativo. Confira todos os requisitos da vaga clicando
Ouvidoria do CNJ esclarece dúvidas e atende demandas dos cidadãos
Informações sobre demora no andamento de processos, dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e esclarecimentos sobre a falta de juízes em comarcas do interior
Idosos, deficientes físicos e portadores de doenças podem receber seus precatórios em cerca de 90 dias
Os credores de precatórios com mais de 60 anos de idade podem receber os seus créditos em cerca de 90 dias. Vale o mesmo para
Servidores estatutários de estados e municípios ficam fora da Reforma da Previdência
Os servidores estatutários de estados e municípios ficarão fora da Reforma da Previdência Social que está em tramitação no Congresso Nacional. A decisão foi anunciada
Saiba quais são as doenças consideradas graves pela legislação
Além dos credores que têm mais de 60 anos de idade, os portadores de doenças graves ou de deficiência física também são considerados credores prioritários
PGR defende no STF que é inconstitucional o uso de depósitos judiciais para pagar precatórios
Por considerar que o uso de depósitos judiciais para os pagamentos de precatórios significa “violação ao direito fundamental à propriedade”, o procurador-geral da República, Rodrigo
