Nova proposta beneficia idosos
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição para precatórios está tramitando na Câmara dos Deputados. É a PEC 527/06 da deputada Edna Macedo (PTB-SP). O
Bancos públicos monopolizam depósitos judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma pesquisa que aponta os bancos públicos como monopolizadores dos depósitos judiciais. O levantamento foi realizado junto aos
Advogado critica a Comissão de Precatórios da OAB-SP
O advogado Samir Achôa criticou a Comissão de Precatórios da OAB-SP por sua postura em relação aos precatórios alimentares. Em carta endereçada ao presidente da
Pesquisa divulga números do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a pesquisa que traz dados sobre despesas, receitas, estrutura e carga de trabalho do Poder Judiciário. Os números
Precatórios motivam protesto de aposentados no Sul
Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul passam o dia tricotando em frente ao palácio Piratini, em Porto Alegre. O ato é um protesto
Aposentados e pensionistas do Magistério têm direito a benefício
Os servidores aposentados e pensionistas da Secretaria da Educação – Quadro do Magistério podem requerer judicialmente a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída nos
Charge no Diário Oficial do Estado cria polêmica
A publicação de uma charge no Diário Oficial do Estado causou polêmica nos setores que reivindicam o pagamento dos precatórios alimentares. O desenho ilustrava a
Minas quita precatórios trabalhistas
O governo de Minas Gerais quitou a última das 4,3 mil ações trabalhistas de seus funcionários. A decisão ocorreu em uma audiência de conciliação de
Credores sugerem mudanças na PEC dos precatórios
A primeira audiência pública feita pelo Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 12 – PEC dos precatórios – foi realizada na sexta-feira,
OAB critica PEC durante audiência pública
O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Flávio José de Souza Brando, participou da audiência pública realizada no dia
