Técnicos desportistas recebem gratificação
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 22/3, o Projeto de Lei Complementar 46/05 que institui gratificações para técnicos desportistas. O benefício vai atender parte
OAB vai apresentar projeto alternativo à PEC
A OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu apresentar um projeto alternativo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios. O objetivo
Governo deposita R$ 60,64 milhões
O governo do Estado de São Paulo efetua hoje, sexta-feira, dia 31/3, depósito de R$ 60,64 milhões para quitar 100 precatórios alimentares da Fazenda do
Governo do Estado deve R$ 13 bilhões
O Governo do Estado de São Paulo tem um estoque de precatórios não pagos no valor de R$ 13 bilhões. Segundo dados da Secretaria do
Requisições de pequeno valor são pagas a 33 mil pessoas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) repassou R$ 213,9 milhões aos cinco tribunais regionais federais do país para o pagamento de requisições de pequeno valor
55 mil credores morreram sem receber precatórios
Mais de 55 mil credores morreram antes de receber o pagamento de seus precatórios alimentares, segundo informação do jornal Diário de S. Paulo, em matéria
Advogados repercutem reportagem do Diário de S. Paulo
A Advocacia Sandoval Filho fez questão de se manifestar após a veiculação da reportagem “Precatório: 55 mil morrem antes de receber o dinheiro”, na edição
Procuradoria contesta dados apresentados em reportagem
Após a manifestação de advogados elogiando a reportagem do jornal Diário de S. Paulo (“Precatório: 55 mil morrem antes de receber o dinheiro”, publicada em
Venda de precatórios é enganosa e prejudicial ao servidor
Ao adiar para um futuro incerto o pagamento dos precatórios alimentares, o governo do Estado de São Paulo produz uma sucessão de males e efeitos
Credores devem se manifestar para “fila” continuar andando
Precatórios são ordens de pagamento provenientes de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública Nacional, Estadual ou Municipal. Ao se esgotarem as possibilidades de recursos, a
